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Browsing by Subject Licitação - Normas - Brasil
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Title
Author(s)
1999
Anulação do certame licitatório e ampla defesa
Nóbrega, Airton Rocha
2016
Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos
Torchia, Bruno Martins
2002
Cálculo de patrimônio líquido ou capital social exigível em licitação para concessão - Garantias
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2010
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 1º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2003
Constituição federal. Artigo 164, parágrafo 3º. Inteligência do conceito de disponibilidades de caixa. A superveniência da lei de responsabilidade fiscal. A Medida Provisória nº 2.139
Baptista, Antônio Sérgio
2008
Contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002
Contratação dos serviços de telefonia na administração pública. Harmonização dos princípios basilares. Credendiamento
Vila-Nova, Eni
2005
Contratos administrativos : distinção entre acréscimo de valor estimado e ampliação do objeto (art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93)
Sundfeld, Carlos Ari
1999
O convite
Normando, Fernando
2008
Da possibilidade de acréscimo qualitativo do objeto contratual acima do limite de 25% : excepcionalidade
Petersen, Carmem Lúcia de Barros
;
Biachi, Fernanda
2001
Decreto do SICAF não elimina ilegalidade do prévio cadastramento - TCU decide
Mukai, Toshio
2018
O desafio imposto por propostas inviáveis em licitações de concessão
Martins, Antônio Fernando da Fonseca
2016
Direito administrativo global, financiamentos internacionais e licitações públicas
Ribeiro, Leonardo Coelho
;
Pereira, Daniel Silva
2001
A eficácia da Lei nº 8.666/93
Ramalho Júnior, João Antônio
2010
Estatuto das empresas estatais na Constituição
Borges, Alice Maria Gonzalez
2010
Estatuto das empresas estatais na Constituição
Borges, Alice Maria Gonzalez
2008
Extinção de crédito tributário por dação em pagamento e as normas gerais de licitação e contratos
Maluf, Pedro Tavares
1991
É crime violar normas legais sobre licitações
Mukai, Toshio
2002
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extra-judicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos
Santana, Jair Eduardo
;
Pinto, Vânia da Conceição
2002
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liqüidação extrajudicial; repercussões nas licitações e nos contratos administrativos
Santana, Jair Eduardo
;
Pinto, Vânia da Conceição