Browsing by Subject Licitação - Normas - Brasil

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1999Anulação do certame licitatório e ampla defesaNóbrega, Airton Rocha
2016Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratosTorchia, Bruno Martins
2002Cálculo de patrimônio líquido ou capital social exigível em licitação para concessão - GarantiasMarques Neto, Floriano de Azevedo
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 1º)Oliveira, Antônio Flávio de
2003Constituição federal. Artigo 164, parágrafo 3º. Inteligência do conceito de disponibilidades de caixa. A superveniência da lei de responsabilidade fiscal. A Medida Provisória nº 2.139Baptista, Antônio Sérgio
2008Contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002Contratação dos serviços de telefonia na administração pública. Harmonização dos princípios basilares. CredendiamentoVila-Nova, Eni
2005Contratos administrativos : distinção entre acréscimo de valor estimado e ampliação do objeto (art. 65, § 1º, da Lei n. 8.666/93)Sundfeld, Carlos Ari
1999O conviteNormando, Fernando
2008Da possibilidade de acréscimo qualitativo do objeto contratual acima do limite de 25% : excepcionalidadePetersen, Carmem Lúcia de Barros; Biachi, Fernanda
2001Decreto do SICAF não elimina ilegalidade do prévio cadastramento - TCU decideMukai, Toshio
2016Direito administrativo global, financiamentos internacionais e licitações públicasRibeiro, Leonardo Coelho; Pereira, Daniel Silva
2001A eficácia da Lei nº 8.666/93Ramalho Júnior, João Antônio
2010Estatuto das empresas estatais na ConstituiçãoBorges, Alice Maria Gonzalez
2010Estatuto das empresas estatais na ConstituiçãoBorges, Alice Maria Gonzalez
2008Extinção de crédito tributário por dação em pagamento e as normas gerais de licitação e contratosMaluf, Pedro Tavares
1991É crime violar normas legais sobre licitaçõesMukai, Toshio
2002Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extra-judicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativosSantana, Jair Eduardo; Pinto, Vânia da Conceição
2002Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liqüidação extrajudicial; repercussões nas licitações e nos contratos administrativosSantana, Jair Eduardo; Pinto, Vânia da Conceição
2003Habilitação preliminar nas licitaçõesBruno, Reinaldo Moreira