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Browsing by Subject Licitação - Legislação - Alteração - Brasil

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2014Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2015Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2016O advento da Lei n. 12.349/2010 e seus reflexos nas licitações públicas sob a perspectiva do princípio constitucional da sustentabilidadeBittencourt, Vivian
2008Alterações à Lei n. 8.666/93 - Comentários ao Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo) de 2007 - (Versão enviada ao Plenário do Senado Federal); Mukai, Toshio
2011As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei n. 12.349/10 : novos paradigmas, princípios e desafiosSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda
2011As alterações da Lei Geral de Licitações pela Lei nº 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafiosSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda
2010Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10Bittencourt, Sidney
2010Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/2010Bittencourt, Sidney
2011Comentários às alterações impostas à Lei n. 8.666/93 pela Lei n. 12.349/2010Bittencourt, Sidney
2010Comentários às alterações inseridas na Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10Stroppa, Christianne de Carvalho
2006Comentários finais à Lei de Consórcios PúblicosMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2007Comentários preliminares ao projeto de alteração da Lei de Licitações e Contratos : Projeto de Lei da Câmara n. 32 (substitutivo), de 2007Mukai, Toshio
2012Comprovação de regularidade trabalhista para habilitação na licitação : considerações sobre a constitucionalidade e o âmbito de aplicação da Lei n. 12.440/2011Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
2011Considerações a respeito da Lei n. 12.349, de 15.12.2010Loureiro Filho, Lair da Silva
2015A contratação direta das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) como instrumento de alavancagem do Programa do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS)Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2015A contratação direta das parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) como instrumento de alavancagem do Programa do Complexo Industrial da Saúde - ProcisBicalho, Alécia Paolucci Nogueira
2012Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei n. 12.349/10Ferreira, Daniel
2013A convocação dos licitantes remanescentesOliveira, Fernão Justen de
2015Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicasSantos, Sérgio Honorato dos
2013Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
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