Browsing by Subject Licitação - Jurisprudência - Brasil

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2010Adesão à ata de registro de preços : o carona que virou inexigibilidadeTiossi Júnior, José Roberto
2010Adesão à ata de registro de preços : o carona que virou inexigibilidadeTiossi Júnior, José Roberto
2018Anotações sobre a interpretação das normas licitatóriasAssis, Carlos Eduardo Araújo dea
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 75)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 76)Oliveira, Antônio Flávio de
Jul-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78)Oliveira, Antônio Flávio de
Sep-2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)Oliveira, Antônio Flávio de
2009Contratos sucessivos abaixo do valor licitável : a demanda imprevisível os justifica - Ainda o fracionamentoRigolin, Ivan Barbosa
2009Contratos sucessivos abaixo do valor licitável. A demanda imprevisível os justifica. Ainda o fracionamentoRigolin, Ivan Barbosa
2016Da correta aplicação da pena de impedimento de licitar e seus reflexos nos contratos administrativos em execução e nas futuras renovaçõesLamarão, Ronaldo Coelho
2015Da extinção do mandado de segurança pela ausência do interesse de agir contra ato administrativo em licitação públicaBarboza, Flávio Augusto de Castro
2013Declaração de inidoneidade: efeito dominó, limites e provasGarcia, Flávio Amaral
2007A discricionariedade da administração pública na aceitação de consórcio de empresas em licitaçõesPicinin, Juliana de Almeida
2015A exigência de garantia para participação em licitação e a necessidade de sua prorrogação ao longo do procedimento licitatórioCopola, Gina
2016A exigência de garantia para participação em licitação e a necessidade de sua prorrogação ao longo do procedimento licitatórioCopola, Gina
2010A extensão dos efeitos da declaração de inidoneidadeLima, Rodrigo Mello da Motta
1992A jurisprudência e a licitaçãoDelgado, José Augusto
2007Lei de Licitações e instrumento contratualSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida; Maltarollo, Adriano de Sousa
2016Licitação - Direito à contratação - Sendo desclassificado o vencedor do certame, não há direito adquirido aos demais a firmar a avença - Precedentes dos tribunais superioresLenz, Luís Alberto Thompson Flores