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Browsing by Subject Licitação - Jurisprudência - Brasil
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Title
Author(s)
2010
Adesão à ata de registro de preços : o carona que virou inexigibilidade
Tiossi Júnior, José Roberto
2010
Adesão à ata de registro de preços : o carona que virou inexigibilidade
Tiossi Júnior, José Roberto
2018
Anotações sobre a interpretação das normas licitatórias
Assis, Carlos Eduardo Araújo dea
2016
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 75)
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 76)
Oliveira, Antônio Flávio de
Jul-2016
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77)
Oliveira, Antônio Flávio de
2016
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78)
Oliveira, Antônio Flávio de
Sep-2016
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79)
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Contratos sucessivos abaixo do valor licitável : a demanda imprevisível os justifica - Ainda o fracionamento
Rigolin, Ivan Barbosa
2009
Contratos sucessivos abaixo do valor licitável. A demanda imprevisível os justifica. Ainda o fracionamento
Rigolin, Ivan Barbosa
2016
Da correta aplicação da pena de impedimento de licitar e seus reflexos nos contratos administrativos em execução e nas futuras renovações
Lamarão, Ronaldo Coelho
2015
Da extinção do mandado de segurança pela ausência do interesse de agir contra ato administrativo em licitação pública
Barboza, Flávio Augusto de Castro
2013
Declaração de inidoneidade: efeito dominó, limites e provas
Garcia, Flávio Amaral
2007
A discricionariedade da administração pública na aceitação de consórcio de empresas em licitações
Picinin, Juliana de Almeida
2016
A exigência de garantia para participação em licitação e a necessidade de sua prorrogação ao longo do procedimento licitatório
Copola, Gina
2015
A exigência de garantia para participação em licitação e a necessidade de sua prorrogação ao longo do procedimento licitatório
Copola, Gina
2010
A extensão dos efeitos da declaração de inidoneidade
Lima, Rodrigo Mello da Motta
1992
A jurisprudência e a licitação
Delgado, José Augusto
2007
Lei de Licitações e instrumento contratual
Simões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
;
Maltarollo, Adriano de Sousa
2016
Licitação - Direito à contratação - Sendo desclassificado o vencedor do certame, não há direito adquirido aos demais a firmar a avença - Precedentes dos tribunais superiores
Lenz, Luís Alberto Thompson Flores