Navegando por Assunto Licitação - Documentação - Brasil

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Fev-2007A admissão de atestados de subcontratada nomeada nas licitações para concessão de serviços públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2015Ainda as habilitações : o caça-fantasmas continuaRigolin, Ivan Barbosa
2013Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadasLoureiro, Caio de Souza
2013Bens de informática : exigências de certificações emitidas por instituições credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)Santos, Sérgio Honorato dos
2012A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2012Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 31)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 37)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 38)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 22)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 29)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 32)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 36)Oliveira, Antônio Flávio de
2017Como deve a administração proceder em não se concluindo o procedimento licitatório dentro do prazo de validade das propostas apresentadas pelos licitantes (art. 64, § 3º, da Lei nº 8.666/1993)Cardoso, Lucas Andre Netto
2011Comprovação de qualidade nas compras públicasMatos, George Ávila
1993Concorrência pública - Habilitação - Explicitação documental acessória - Viabilidade jurídicaMotta, Carlos Pinto Coelho
2010Considerações sobre a juridicidade e os limites da licitação sustentávelBim, Eduardo Fortunato
2009Contrato administrativo - Irregularidade fiscal da empresa contratada - Retenção dos pagamentos - Exceção de contrato não cumprido - IlegalidadeTanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
2015O cotidiano de um microempresário em licitações públicasAssis, Carlos Eduardo Araújo de