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Author(s)
2018
A absoluta instabilidade do direito brasileiro : o direito administrativo e o do trabalho
Rigolin, Ivan Barbosa
2011
O abuso de poder econômico nas licitações
Motta, Carlos Pinto Coelho
2015
Acesso aos mercados de compras públicas como estratégia de desenvolvimento econômico dos pequenos negócios
Galvão, Heveraldo
2021
O acordo substitutivo de sanção na nova Lei de Licitações como forma de atuação responsiva do poder público
Fortini, Cristiana
;
Franco Neto, Eduardo Grossi
2016
Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)
Salles, Alexandre Aroeira
2015
Ações afirmativas de inclusão ao mercado de trabalho instrumentalizadas pelas contratações públicas : análise da juridicidade
Drummond, Marcílio Henrique Guedes
2011
A adesão extraordinária à ata de registro de preços : uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidade
Lima, Hamilton José Rodrigues de
2007
Aditamento unilateral de ajuste
Oliveira, Antônio Flávio de
1998
A adjudicação do objeto da licitação deve ser feita pela Comissão e não pela autoridade superior
Mukai, Toshio
2012
Adjudicação e celebração do contrato (contratação pública vs. licitação)
Azevedo, Bernardo
1994
Adjudicação global e por itens na Lei nº 8666/93 - Decisão nº 393/94 do TCU
Rigolin, Ivan Barbosa
2011
Administração indireta - Supervisão - Princípio do controle - Possibilidade condicionada às hipóteses legais - Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do Órgão Jurídico da entidade (inteligência do art. 2°, caput, c/c §1° da Lei Complementar Estadual n° 006/94)
Sousa, Guilherme Carvalho e
2012
Administração indireta - Supervisão - Princípio do controle - Possibilidade condicionada às hipóteses legais - Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do órgão jurídico da entidade (Inteligência do art. 2º, caput, c/c § 1º da Lei Complementar Estadual n. 006/94)
Sousa, Guilherme Carvalho e
2006
Advocacia é serviço continuado (Lei n. 8.666/93, art. 57, II). A posição do e. TCU
Rigolin, Ivan Barbosa
2016
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório : fundamentos, limites e responsabilização
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Motta, Fabrício
2015
Advocacia-Geral da União e as licitações sustentáveis
Villac, Teresa
;
Bliacheris, Marcos Weiss
;
Ferreira, Maria Augusta Soares de Oliveira
Sep-2010
Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesa
Dallari, Adilson Abreu
2010
Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesa
Dallari, Adilson Abreu
2007
Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativos
Nascimento, Carlos Valder do
2017
Afastamento das empresas das contratações públicas em razão da insegurança jurídica no processo sancionador
Parziale, Aniello dos Reis