Navegando por Assunto Licitação - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011O abuso de poder econômico nas licitaçõesMotta, Carlos Pinto Coelho
2015Acesso aos mercados de compras públicas como estratégia de desenvolvimento econômico dos pequenos negóciosGalvão, Heveraldo
2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2015Ações afirmativas de inclusão ao mercado de trabalho instrumentalizadas pelas contratações públicas : análise da juridicidadeDrummond, Marcílio Henrique Guedes
2011A adesão extraordinária à ata de registro de preços : uma análise principiológica sobre sua inconstitucionalidadeLima, Hamilton José Rodrigues de
2007Aditamento unilateral de ajusteOliveira, Antônio Flávio de
1998A adjudicação do objeto da licitação deve ser feita pela Comissão e não pela autoridade superiorMukai, Toshio
2012Adjudicação e celebração do contrato (contratação pública vs. licitação)Azevedo, Bernardo
1994Adjudicação global e por itens na Lei nº 8666/93 - Decisão nº 393/94 do TCURigolin, Ivan Barbosa
2011Administração indireta - Supervisão - Princípio do controle - Possibilidade condicionada às hipóteses legais - Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do Órgão Jurídico da entidade (inteligência do art. 2°, caput, c/c §1° da Lei Complementar Estadual n° 006/94)Sousa, Guilherme Carvalho e
2012Administração indireta - Supervisão - Princípio do controle - Possibilidade condicionada às hipóteses legais - Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do órgão jurídico da entidade (Inteligência do art. 2º, caput, c/c § 1º da Lei Complementar Estadual n. 006/94)Sousa, Guilherme Carvalho e
2006Advocacia é serviço continuado (Lei n. 8.666/93, art. 57, II). A posição do e. TCURigolin, Ivan Barbosa
2016Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório : fundamentos, limites e responsabilizaçãoDi Pietro, Maria Sylvia Zanella; Motta, Fabrício Macedo
2015Advocacia-Geral da União e as licitações sustentáveisVillac, Teresa; Bliacheris, Marcos Weiss; Ferreira, Maria Augusta Soares
2010Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesaDallari, Adilson Abreu
Set-2010Advogado contratado, segurança jurídica e ampla defesaDallari, Adilson Abreu
2007Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativosNascimento, Carlos Valder do
2017Afastamento das empresas das contratações públicas em razão da insegurança jurídica no processo sancionadorParziale, Aniello dos Reis
2003Ainda a inviabilidade de competição para contratação de serviços técnicos profissionais especializadosJusten Filho, Marçal
2014Algumas considerações acerca do dever-poder regulamentar no âmbito da compulsória promoção do desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações públicasFerreira, Daniel; Chalusnhak, Ana Luiza