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Navegando por Assunto Licitação - Aspectos constitucionais - Brasil
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2016 | Análise do instrumento público licitatório à luz dos princípios constitucionais da CF/1988 : um debate sobre as Leis nº 8.666/1993 e 12.462/2011 | Santos, Cícero Júnior Siqueira dos; Lima Filho, Marcos José de Oliveira; Bandeira, João Adolfo Ribeiro |
| 2012 | A boa gestão dos contratos administrativos | Pereira Júnior, Jessé Torres |
| 2007 | A composição da proposta mais vantajosa nas licitações públicas | Schirato, Vitor Rhein |
| 2011 | Contratação de serviços de publicidade : questões em análise | Motta, Carlos Pinto Coelho |
| 2011 | Contratação de serviços de publicidade : questões em análise | Motta, Carlos Pinto Coelho |
| 2015 | Criação de hipótese de dispensa de licitação por meio de lei "promulgada" : um caso de inconstitucionalidade no Estado do Amazonas | Assis, Carlos Eduardo Araujo de |
| 2013 | Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de Licitações | Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto |
| 2012 | Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de Licitações | Pereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto |
| Mai-2016 | Empresas estatais e parcerias institucionais | Marques Neto, Floriano de Azevedo; Palma, Juliana Bonacorsi de |
| 2016 | Estados e municípios - Unidade federativa - Lei de Licitações - Edição - Possibilidade | Teis, Waldir Júlio |
| 2010 | Função social da licitação pública: o desenvolvimento nacional sustentável (no e do Brasil, antes e depois da MP n. 495/2010) | Ferreira, Daniel |
| 2016 | Fundamentos da Lei n. 8.666/1993 : normas gerais dos arts. 22 e 24 da CF e o microssistema jurídico de licitações e contratos da administração pública | Araújo, Thiago Cássio D'Ávila |
| 2014 | A licitação como instrumento de promoção de política pública : perspectiva constitucional | Daniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci; Drummond, Marcílio Henrique Guedes |
| 2009 | Licitações e contratos administrativos | Dardes, Cynthia de Fátima |
| 2012 | O regime diferenciado de contratação (RDC) aplicável às contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 | Zymler, Benjamin; Canabarro Dios, Laureano |
| 2009 | Respeito ao dinheiro público | Santos, José Anacleto Abduch |
| 2014 | Vinte anos da Lei de Licitações e 140 anos da certidão de batismo do direito administrativo | Pereira Júnior, Jessé Torres |