Navegando por Assunto Licitação - Aspectos constitucionais - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016Análise do instrumento público licitatório à luz dos princípios constitucionais da CF/1988 : um debate sobre as Leis nº 8.666/1993 e 12.462/2011Santos, Cícero Júnior Siqueira dos; Lima Filho, Marcos José de Oliveira; Bandeira, João Adolfo Ribeiro
2012A boa gestão dos contratos administrativosPereira Júnior, Jessé Torres
2007A composição da proposta mais vantajosa nas licitações públicasSchirato, Vitor Rhein
2011Contratação de serviços de publicidade : questões em análiseMotta, Carlos Pinto Coelho
2011Contratação de serviços de publicidade : questões em análiseMotta, Carlos Pinto Coelho
2015Criação de hipótese de dispensa de licitação por meio de lei "promulgada" : um caso de inconstitucionalidade no Estado do AmazonasAssis, Carlos Eduardo Araujo de
2013Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei Geral de LicitaçõesPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
Mai-2016Empresas estatais e parcerias institucionaisMarques Neto, Floriano de Azevedo; Palma, Juliana Bonacorsi de
2016Estados e municípios - Unidade federativa - Lei de Licitações - Edição - PossibilidadeTeis, Waldir Júlio
2010Função social da licitação pública: o desenvolvimento nacional sustentável (no e do Brasil, antes e depois da MP n. 495/2010)Ferreira, Daniel
2016Fundamentos da Lei n. 8.666/1993 : normas gerais dos arts. 22 e 24 da CF e o microssistema jurídico de licitações e contratos da administração públicaAraújo, Thiago Cássio D'Ávila
2014A licitação como instrumento de promoção de política pública : perspectiva constitucionalDaniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci; Drummond, Marcílio Henrique Guedes
2009Licitações e contratos administrativosDardes, Cynthia de Fátima
2012O regime diferenciado de contratação (RDC) aplicável às contratações necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016Zymler, Benjamin; Canabarro Dios, Laureano
2009Respeito ao dinheiro públicoSantos, José Anacleto Abduch
2014Vinte anos da Lei de Licitações e 140 anos da certidão de batismo do direito administrativoPereira Júnior, Jessé Torres