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Browsing by Subject Licença à gestante - Brasil
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Title
Author(s)
2007
Cargo temporário e licença-maternidade
Oliveira, Antônio Flávio de
2019
Da possibilidade de regulação dos direitos fundamentais : licença à gestante servidora pública no período de estágio probatório
Gonçalves, Henrique de Almeida Freire
2019
O direito fundamental à proteção à maternidade nos âmbitos trabalhista e previdenciário
Carreiro, Luciano Dorea Martinez
;
Nóvoa, Juliana
1998
Licença-gestante - Posse após o parto - Direito de fruição do período remanescente - Não-concessão - Indenização devida - Parecer
Barros, Ubiratan Laranjeiras
2010
Prorrogação da licença à gestante na administração pública
Nascimento, Vanessa Lima
2013
União homoafetiva - Inseminação artificial - Nascimento da criança - Reconhecimento de dupla maternidade não concluído - Licença-maternidade para servidora não gestante/adotante - Impossibilidade
Glória, Deborah Fialho Ribeiro