Browsing by Subject Legitimidade - Brasil

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2015As agências reguladoras e o controle judicialMoreno, Oscimar Valporto
2015Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2008Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileiraCunha, Helvécio Damis de Oliveira
2013Aspectos legais do sigilo nas correspondências e legitimidade das ordens de sua quebraHaikal, Victor Auilo
2015A causa dos contratos e a exceptio non adimpleti contractusMonteiro, Ralpho Waldo de Barros; Monteiro, Marina Stella de Barros
2009Codificação no direito público : entre estabilidade do dogma e o dinamismo da fiscalizaçãoMileski, Hélio Saul
2014Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995Garcia, Maria
2013Como entender a responsividade dos juízes no Brasil? : um estudo a partir da confiança no Poder JudiciárioBarros, Marco Antonio Loschiavo Leme de
2010Conduta lesiva ao patrimônio públicoSousa, Mailson Veloso
2013A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionaisVargas, Cirilo Augusto
2006Conselho penitenciário e a ação civil públicaCosta, Luiz Fernando Gaspar; Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2013Consensualidade e gestão democrática do interesse público no direito administrativo contemporâneoNohara, Irene Patrícia
2012O controle como fortalecimento da confiançaPolice Neto, José; Gomes, Alexandre; Levy, José Luiz
2011O controle como fortalecimento da confiançaPolice Neto, José; Gomes, Alexandre; Levy, José Luiz
2008Controle de legitimidade das políticas públicas : limites e possibilidadesOliveira, Farlei Martins Riccio de
2006O controle de legitimidade do gasto públicoFurtado, José de Ribamar Caldas
2007Controle judicial da administração pública : a questão da verba indenizatória parlamentar: legitimidade e moralidadeNascimento, Carlos Valder do
2014Controles ope legis e ope judicis das associações civis : uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferendaMaciel Júnior, João Bosco; Camargo Júnior, Ivo de
2014Crise da democracia representativa e revitalização dos partidos políticos no BrasilCambi, Eduardo Augusto Salomão; Oliveira, Priscila Sutil de