Browsing by Subject Legislação tributária - Brasil

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Oct-201650 anos do Código Tributário NacionalMartins, Ives Gandra da Silva
2013"Caso normus" : conflito entre a legislação brasileira de tributação de lucros auferidos no exterior e os tratados internacionais para evitar dupla tributaçãoBrito Júnior, Jorge Luiz de
2012A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano nos termos do § 2º do art. 32 do Código Tributário Nacional; Calissi, Jamile Gonçalves; Policarpo, Douglas
2014A cobrança do imposto predial e territorial urbano nos termos do §2º do artigo 32 do Código Tributário NacionalCalissi, Jamile Gonçalves; Policarpo, Douglas
2011Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSMaia, Carlos Francisco de Sousa
2017As competências financeiras (tributária e orçamentária) do Estado brasileiro sob uma perspectiva constitucionalistaSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2014Conceitos indeterminados no direito tributárioFreitas Júnior, Efigênio de
2014Controle jurisdicional da extrafiscalidade dos tributosSilva, Diogo Bacha e
2014Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram empresas individuais (EIRELIs) - Direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do art. 3º da LC Federal n. 123/2006Martins, Ives Gandra da Silva
2014Cooperativa de transporte de pessoas e cargas cujos associados, pessoas físicas, criaram empresas individuais (Eirelis) : direito a manterem os associados o regime simplificado de tributação por força do § 5º do art. 3º da LC 123/2006Martins, Ives Gandra da Silva
2014Desacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípiosSantiago, Igor Mauler
2013O direito tributário na ConstituiçãoMoreira, Eduardo Ribeiro; Bianco, Técio Augusto
1992Uma guerra sem vencedoresDuarte, Patrícia de Souza
2009ICMS - Direito ao crédito do imposto decorrente da aquisição de materiais para a construção de bem imóvel - Ativo permanenteCanazaro, Fábio
2015Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental : incentivos institucionais e legislação ambiental no BrasilMoura, Alexandrina Sobreira de
2015Imunidade constitucional do ICMS para exportação de produção local para o exterior. Inteligência do art. 155, § 2º, X, a da Constituição e consequências jurídicas. ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2012IR e CSLL - lucros auferidos no exterior por empresa controladaDerzi, Misabel de Abreu Machado
2016Modulação das decisões tributárias do Supremo : autopoiesis e o argumento econômico no controle de constitucionalidadeMeneses, Clara Marcelle Alves
2017A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral"Carvalho, Cristiano; Rosa, Octávio Giacobbo da
2014A necessidade do cumprimento da ADIn 1.571 e o exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributáriaGonçalves, Antônio Baptista; Delmondes, Bruna Melão