Browsing by Subject Legislação trabalhista - Brasil

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2014O adicional de transferência e a sua contrariedadeMingoci, Rodrigo Ribeiro
2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2014Anotação de falta na CTPS - Reconhecimento do dano moralFelício, Damares Regina
2013A assistência em rescisão de contrato de trabalho de duração superior a um ano : ruptura de contrato de trabalho desportistaOliveira, Rodrigo Domiciano de
2012Direito do trabalho e inclusão social: estrutura, evolução e papel da CLT no BrasilDelgado, Maurício Godinho; Delgado, Gabriela Neves
Nov-2016Empresas estatais e o regime disciplinar dos empregadosSundfeld, Carlos Ari; Rosilho, André
2017A (im)possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do direito do trabalhoPereira Júnior, Antônio Jorge; Serra, Miguel Arcanjo
2020Impactos da pandemia nos contratos de trabalho durante o ano que precisa acabarFranco Filho, Georgenor de Sousa
1993Possibilidade de contratação de professor estrangeiro por universidade públicaCoutinho, Jacinto Nelson de Miranda
2020A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas : autônomo e fenômeno da “pejotização”Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rocha, Cláudio Jannotti da; Melo, Francisco Matheus Alves
2014O tratamento jurídico do assédio moral nas relações laborais : um posicionamento em (des)favor da tutela penal da integridade moral ?Reis, Ítalo Moreira