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2016
Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)
Salles, Alexandre Aroeira
2015
Advocacia pública preventiva de demandas judiciais através dos agentes setoriais da Procuradoria-Geral do Estado
Leopoldo, Alexsandro Juvêncio
2013
Ainda o julgamento da ADPF 130: por uma nova Lei de Imprensa?
Steiner, Renata Carlos
2014
Alteração de produtividade nos contratos de serviços contínuos
Reolon, Jaques Fernando
2014
Análise dos pareceres jurídicos sob a perspectiva dos elementos do ato administrativo
Moraes, Ricardo Quartim de
Jan-2017
A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2016
A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafios
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2007
Aspectos da solidariedade como princípio fundamental da seguridade social
Bollmann, Vilian
2008
Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica
Assumpção, André Del Grossi
2013
A Boca do Leão : validade das interceptações telefônicas decretadas com base em notitia criminis anônima
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
2014
Breve ensaio acerca da manutenção dos atos praticados por funcionário de fato como corolário lógico da proteção à confiança
Bucci, Alexandre
2019
A concepção funcional de bens jurídicos para a unificação dos efeitos do princípio ne bis in idem na seara extrapenal sancionadora disciplinar
Dezan, Sandro Lúcio
;
Herkenhoff, Henrique Geaquinto
2006
Concurso público
Santana, Jair Eduardo
2005
Concurso público : o valor da taxa de inscrição
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006
Concurso público. Instrumento constitucional de investidura em cargos e empregos públicos. Restrições usualmente inseridas nos editais e o princípio da isonomia. Observância do prazo de validade do concurso. Preterição de ordem e seus efeitos
Santana, Jair Eduardo
2016
A constitucionalidade do poder normativo das agências reguladoras na ótica do redimensionamento do princípio da legalidade
Medeiros, Jackson Tavares da Silva de
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2014
Contratação de advogado por prefeitura que possui procuradoria jurídica é ato de improbidade?
Copola, Gina
2009
O controle da discricionariedade administrativa e a discricionariedade técnica
Cavalli, Cássio Machado
2015
Controle de constitucionalidade fora dos tribunais : a administração pública perante leis inconstitucionais
Ubaldo, Luisa Quintão
2013
O controle de juridicidade exercido pela Advocacia Pública como requisito de eficácia do ato administrativo
Souza, Robson Soares de