Navegando por Assunto Justiça social - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminalGama, Paulo Calmon Nogueira da
2011Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociaisCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2011Direito civil constitucionalLôbo, Paulo Luiz Netto
2016Os direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividadeGiudicelli, Gustavo
2016Embates acerca da ideia de justiça social em relação a conflitos sociais e desigualdadesPizzio, Alex
2012A formação histórica da matriz tributária brasileiraKinchescki, Cristiano
2009A função reguladora do orçamentoFurtado, José de Ribamar Caldas
2009A função reguladora do orçamentoFurtado, José de Ribamar Caldas
2008Função social do direito contratual no Código Civil brasileiro : justiça distributiva vs. eficiência econômicaTimm, Luciano Benetti
2013A inter-relação entre o Estado e o mercado na promoção do desenvolvimento nacional e da justiça socialMalard, Neide Teresinha
2015O interesse público e a gênese do ato administrativo : justiça e bem comumProença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
2007Os juízes brasileiros favorecem a parte mais fraca?Ferrão, Brisa Lopes de Mello; Ribeiro, Ivan César
2010Justiça social, solidariedade e doações no art. 260 do ECAFrancisco, José Carlos
2017Justiça social: a responsabilização do Estado no fornecimento do direito à educaçãoUra, Nicole Borges de Carvalho
2015A ordem econômica e a intervenção estatal hodierna propulsora da mitigação da autonomia ou viabilizadora da justiça socialKurachi, Nilton Kiyoshi
2007A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo socialSouza, Artur César de
2007Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do
2015Progressividade na tributação sobre a renda com vistas à justiça fiscal e socialFreitas, Leonardo Buíssa; Bevilacqua, Lucas
2011Recuperação e função social da empresa: reavaliando antigos temasFranco, Vera Helena de Mello; Sztajn, Rachel
2015Regulação econômica das rodovias públicas na perspectiva dos direitos fundamentais e da análise econômica do DireitoSilva, Leandro Novais e; Florenzano, Vincenzo Demétrio