Browsing by Subject Justiça federal - Competência - Brasil

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2016Acesso à Justiça : direitos decepados dos cidadãos múltiplos no Estado do AmazonasMaciel, Luciano Moura; Shiraishi Neto, Joaquim
2013Competência da Justiça Federal em matéria penal ambiental : comentário ao RSE 0003511-26.2005.4.03.6106/SPMilaré, Édis
2005Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do JudiciárioDemo, Roberto Luís Luchi
2003Concussão praticada por médicos conveniados ao Sistema Único de Saúde no exercício de suas funções : competência da Justiça FederalFischer, Douglas
2010Considerações sobre a competência nos julgados de execução penal dos incidentes originados nas penitenciárias federais de segurança máxima especialPacheco, Alcides Marques Porto
2011Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanosBarbosa, Caio Márcio Melo
2003Da competência das agências reguladoras para intervir na mudança de controle das empresas concessionáriasWald, Arnoldo
2019De novo ele? O STF? Desta vez, nãoMargraf, Alencar Frederico
2003A desclassificação do tráfico internacional de entorpecentes e o princípio da perpetuatio jurisdictionisFischer, Douglas
2002Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001Maciel, Carlos Henrique
1996Mandado de segurança impetrado contra atos de autoridade municipalCavalcanti, Luiz Carlos Mafra
2002Modificações da competênciaDal Col, Helder Martinez
2011Notas sobre ações de reparação, litisconsórcio passivo e competência da Justiça FederalSilva, Cesar de Alencar Oliveira
2017A potencial subutilização do incidente de deslocamento de competência à Justiça Federal e as implicações na efetivação de direitos humanosMorelato, Vitor Faria; Vincenzi, Brunela Vieira de
2019Reflexos da Lei do Porte de Arma de Fogo sobre a competência da justiça federalSilva, Aloísio Firmo Guimarães da
1993As relações do Poder Judiciário com a imprensa - A estrutura do Poder Judiciário - Instituições da Justiça Federal : competênciaDelgado, José Augusto