Navegando por Assunto Justiça eleitoral - Competência - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018Abuso de poder e seu reflexo na normalidade e legitimidade do pleito : revelação de seu significado pela judicialização do processo eleitoralMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2011Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidáriaRollemberg, Gabriela
2002As atribuições da justiça eleitoralReis, Palhares Moreira
2018Breves considerações sobre o processo eleitoral brasileiroMinami, Marcos Youji; Pereira, Patrícia Vieira
2017Da competência em representação por doação de campanha acima do limite legalTeixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes
2010Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior EleitoralPeccinin, Luiz Eduardo
2010EC n. 58 e conflitos de interesse : competência da justiça eleitoral ou estadual?Alochio, Luiz Henrique Antunes
2014O embate dos princípios da legalidade e da moralidade na jurisdição eleitoral brasileiraMartins, Tamira Almeida
2016As funções da Justiça EleitoralCosta, Rafael Antônio
2015A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior EleitoralSantiago, Henrique Maciel Campos
2017A importância da reforma da magistratura especializada para a otimização da jurisdição eleitoralSantano, Ana Cláudia; Rezende, Maurício Corrêa de Moura
2010A Justiça Eleitoral : breve apanhado histórico, estrutura atual, natureza e noções da competênciaSilva, Henrique Neves da
2013Justiça eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
2013Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulificaEspíndola, Ruy Samuel
Dez-2016A Lei da Ficha Limpa : o Cavalo de Troia do protagonismo do Poder JudiciárioFerreira, Marcelo Ramos Peregrino; Mezzaroba, Oribes
2012Os limites da atual ação rescisória eleitoral: apontamentos sobre um projeto de reformulaçãoPereira, Luiz Fernando C.