Browsing by Subject Justiça eleitoral - Brasil

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2008Abuso de poder econômico, desvio de poder político e captação de sufrágioMelo, José Tarcízio de Almeida
2004Agravo de instrumento das interlocutórias eleitoraisCosta, José Rubens
2011A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSEBanhos, Sérgio Silveira
2018A aplicação subsidiária do CPC ao contencioso eleitoral antes e depois do advento do CPC/2015Liberato, Ludgero; Rangel, Marco Aurélio Scampini Siqueira
2013Apresentação X aprovação de contas de campanha : o Tribunal Superior Eleitoral e uma análise principiológica da forma de obtenção da certidão de quitação eleitoralBarros, Tarcísio Augusto Sousa de
2014O artigo 30-A, § 2º, da Lei n. 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidadeBarcelos, Guilherme Rodrigues Carvalho
2012Aspectos da inelegibilidade por rejeição de contasSarquis, Alexandre Manir Figueiredo; Ramos, Rosemeire da Silva Cardoso; Mateus, Wilson Roberto
2012Aspectos da inelegibilidade por rejeição de contasSarquis, Alexandre Manir Figueiredo; Ramos, Rosemeire da Silva Cardoso; Mateus, Wilson Roberto
2011Captação ilícita de arrecadação e gastos : análise do art. 30-A da Lei EleitoralAgra, Walber de Moura
2017Cassação de mandato pela Justiça Eleitoral : avanços e retrocessos da reforma eleitoral : debate realizado entre Luiz Fernando Casagrande Pereira e Marcelo Peregrino no V Congresso Brasileiro de Direito EleitoralPereira, Luiz Fernando Casagrande; Marrez, Maitê Chaves Nakad; Golambiuk, Paulo Henrique; Peregrino, Marcelo
2014A César o que é de CésarRais, Diogo
1998Classificação dos crimes eleitoraisReis, Palhares Moreira
2010Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas : pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "Ficha Limpa"Porto, Eduardo Vaz
2013Defesa eleitoral de agente público pelas Advocacias de EstadoAraújo, Nadja
1995Direito eleitoralVelloso, Carlos Mário da Silva
2012Do registro de candidaturaCastro, Luís Adriano de
2014Em busca da jurisdição perdidaTessler, Marga Inge Barth
2017Ilícitos eleitorais : palestra proferida por José Eduardo Alckmin, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, Rodrigo Lopes Zílio e Gustavo Bonini GuedesPeccinin, Luiz Eduardo; Zaclikevis, Wagner Luiz; Alckmin, José Eduardo, [et al]
2010As mudanças jurídicas das pesquisas eleitorais no BrasilDuarte, Cíntia Barbosa; Gomes, Marcella Furtado de Magalhães
2005Município - Instalação de cartório eleitoral - Convênio com a União - Realização de despesas - Prévia autorização legislativa - Atendimento à LRFMourão, Laís de Almeida