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Browsing by Subject Justiça do trabalho - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2015 | Agentes comunitários de saúde (ACS) - Valor do salário - Fixação - Portaria do Ministério da Saúde - Impossibilidade - Piso nacional - Adicional de insalubridade - Entendimentos divergentes do TST | Ribeiro, Rafael de Almeida |
| 2002 | Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalho | Feliciano, Guilherme Guimarães |
| 2011 | A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributário | Domingues, José Marcos |
| 2020 | Contextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro | Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Pamplona Filho, Rodolfo |
| 2019 | Impactos da reforma trabalhista brasileira: dois anos depois | Meireles, Edilton |
| 2000 | Os juízes presidentes de Vara e a nomeação do diretor de secretaria. Eleição de órgãos diretivos dos tribunais por todos os juízes | Silva, Antônio Álvares da |
| 2003 | O movimento sindical, o congresso da CUT e a reforma trabalhista | Viana, Márcio Túlio |
| 2019 | A negação do acesso à Justiça do Trabalho promovida pela Lei 13.467/17 | Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Ramos, Gustavo Teixeira |
| 2009 | Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária | Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e |
| 2015 | As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do Trabalho | Pereira Neto, João Batista |
| 2017 | Reforma trabalhista : o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho | Franco Filho, Georgenor de Sousa |
| 2012 | Relações de trabalho, justiça e democracia | Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de; Cerqueira, Vinícius da Silva |
| 2011 | A responsabilidade subsidiária da administração pública por débitos trabalhistas do contratado: a legalidade frente ao ideal de justiça | Tourinho, Rita |
| 2018 | Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e o direito fundamental de acesso à justiça | Santos, Ana Flávia Coelho dos |
| 2017 | O uso da mediação para a solução de conflitos individuais do trabalho: principais vantagens em comparação à conciliação | Souza, Aline Aparecida de; Costa, Nilton César Antunes da |