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Browsing by Subject Justiça do trabalho - Brasil

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Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2015	Agentes comunitários de saúde (ACS) - Valor do salário - Fixação - Portaria do Ministério da Saúde - Impossibilidade - Piso nacional - Adicional de insalubridade - Entendimentos divergentes do TST	Ribeiro, Rafael de Almeida
	2002	Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalho	Feliciano, Guilherme Guimarães
	2011	A cobrança de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos de direito tributário	Domingues, José Marcos
	2020	Contextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro	Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Oliveira, Marcos Heleno Lopes; Pamplona Filho, Rodolfo
	2019	Impactos da reforma trabalhista brasileira: dois anos depois	Meireles, Edilton
	2000	Os juízes presidentes de Vara e a nomeação do diretor de secretaria. Eleição de órgãos diretivos dos tribunais por todos os juízes	Silva, Antônio Álvares da
	2003	O movimento sindical, o congresso da CUT e a reforma trabalhista	Viana, Márcio Túlio
	2019	A negação do acesso à Justiça do Trabalho promovida pela Lei 13.467/17	Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Ramos, Gustavo Teixeira
	2009	Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária	Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
	2015	As recentes alterações legislativas e o vício de representação processual recursal na Justiça do Trabalho	Pereira Neto, João Batista
	2017	Reforma trabalhista : o futuro do trabalho, do direito do trabalho e da Justiça do Trabalho	Franco Filho, Georgenor de Sousa
	2012	Relações de trabalho, justiça e democracia	Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de; Cerqueira, Vinícius da Silva
	2011	A responsabilidade subsidiária da administração pública por débitos trabalhistas do contratado: a legalidade frente ao ideal de justiça	Tourinho, Rita
	2018	Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e o direito fundamental de acesso à justiça	Santos, Ana Flávia Coelho dos
	2017	O uso da mediação para a solução de conflitos individuais do trabalho: principais vantagens em comparação à conciliação	Souza, Aline Aparecida de; Costa, Nilton César Antunes da

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