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Author(s)
2020
Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
Costa, Teresa Cristina de Melo
2012
Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
De Laurentiis, Thais Catib
2012
Amicus curiae e audiência pública na jurisdição constitucional
-
2012
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional : reflexões de um processualista civil
Bueno, Cássio Scarpinella
2022
A aplicação interpretativa do direito: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal Federal
Periandro, Fábio
;
Silva, Jailce Campos e
2020
Bases teóricas da interpretação constitucional
Mello, Cláudio Ari
2017
Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucional
Magalhães, Andréa
2006
Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazo
Moraes, Alexandre de
2007
A constitucionalidade da súmula vinculante
Saadi, Bernardo de Vilhena
2010
Constitucionalismo versus democracia : escolhas em um mundo imperfeito
Mayer, Giovanna
2014
A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2016
A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (a apresentação dos dados estatísticos)
Tavares, André Ramos
;
Herani, Renato Gugliano
2015
A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A Circulação da Doutrina")
Tavares, André Ramos
;
Herani, Renato Gugliano
2018
O controle da administração pública pelo Judiciário em tempos de neoconstitucionalismo : os limites do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais em proteção ao mérito administrativo
Moura, Emerson Affonso da Costa
2006
O controle de políticas públicas : um desafio à jurisdição constitucional
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2015
Controle judicial e direitos fundamentais
Silva, Lorena Mesquita
2014
Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
2012
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2021
Da nulidade à convalidação : a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos da inconstitucionalidade das normas
Heller, Gabriel
;
Alves Júnior, Luís Carlos Martins
2017
Decidindo não decidir : preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal Federal
Fonte, Felipe de Melo