Navegando por Assunto Jurisdição constitucional - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDe Laurentiis, Thais Catib
2012Amicus curiae e audiência pública na jurisdição constitucional-
2012Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional : reflexões de um processualista civilBueno, Cássio Scarpinella
2017Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucionalMagalhães, Andréa
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2007A constitucionalidade da súmula vinculanteSaadi, Bernardo de Vilhena
2010Constitucionalismo versus democracia : escolhas em um mundo imperfeitoMayer, Giovanna
2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2016A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (a apresentação dos dados estatísticos)Tavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano
2015A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A Circulação da Doutrina")Tavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano
2006O controle de políticas públicas : um desafio à jurisdição constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2012Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributárioVelloso, Carlos Mário da Silva
2017Decidindo não decidir : preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal FederalFonte, Felipe de Melo
2012Decisões intermediárias de constitucionalidadeLeite, Ravênia Márcia de Oliveira
2015O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma : técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídicaSantos, Igor Silveira Santana
2008Efeito transcendente, mutação constitucional e reconfiguração do controle de constitucionalidade no BrasilLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2018Elementos para uma compreensão histórica do controle da constitucionalidade no Brasil (1891 e 1965)Continentino, Marcelo Casseb
2012Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio : o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira RepúblicaLynch, Christian Edward Cyril