Browsing by Subject Jurisdição constitucional - Brasil

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2020Adeus, Kelsen : as três faces do Supremo Tribunal Federal como legislador positivoCosta, Teresa Cristina de Melo
2012Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDe Laurentiis, Thais Catib
2012Amicus curiae e audiência pública na jurisdição constitucional-
2012Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional : reflexões de um processualista civilBueno, Cássio Scarpinella
2022A aplicação interpretativa do direito: estudo de caso da Corte de Warren e sua influência sobre o Supremo Tribunal FederalPeriandro, Fábio; Silva, Jailce Campos e
2020Bases teóricas da interpretação constitucionalMello, Cláudio Ari
2017Bengalas e malhetes : a influência da Emenda 88 na jurisdição constitucionalMagalhães, Andréa
2006Conselho Nacional de Justiça e efetivação do princípio da celeridade processual : procedimento por excesso de prazoMoraes, Alexandre de
2007A constitucionalidade da súmula vinculanteSaadi, Bernardo de Vilhena
2010Constitucionalismo versus democracia : escolhas em um mundo imperfeitoMayer, Giovanna
2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2016A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (a apresentação dos dados estatísticos)Tavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano
2015A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A Circulação da Doutrina")Tavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano
2018O controle da administração pública pelo Judiciário em tempos de neoconstitucionalismo : os limites do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais em proteção ao mérito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2006O controle de políticas públicas : um desafio à jurisdição constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2012Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributárioVelloso, Carlos Mário da Silva
2021Da nulidade à convalidação : a evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca dos efeitos da inconstitucionalidade das normasHeller, Gabriel; Alves Júnior, Luís Carlos Martins
2017Decidindo não decidir : preferências restritivas e autorregulação processual no Supremo Tribunal FederalFonte, Felipe de Melo