Browsing by Subject Jurisdição - Brasil

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2020O amicus curiae e as novas caras da justiçaTalamini, Eduardo
2010Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de ContasSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2010Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de ContasSantana, Jair Eduardo; Melo, Verônica Vaz de
2009As decisões do Tribunal de Contas e o seu controle judicialDarcie, Jonathan Doering
2005Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisóriosSouza, Gelson Amaro de
2013Federalização de crimes contra jornalistasDavid, Décio Franco; Cambi, Eduardo Augusto Salomão
2010Jurisdição e consensoFerrajoli, Luigi
2019Limites da colaboração premiada em face dos princípios da reserva legal e de jurisdiçãoLewandowski, Ricardo
2013Processo de contasGuerra, Evandro Martins; Nogueira, Pedro Henrique Barros
2011Relações jurídicas, processo e direito objetivoTesheiner, José Maria
2010A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direitoMancuso, Rodolfo de Camargo
2009A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de direito : nota introdutóriaMancuso, Rodolfo de Camargo
1998Sobre a execução das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas, especialmente a legitimaçãoMancuso, Rodolfo de Camargo
2006Os Tribunais de Contas podem desconsiderar suas próprias e anteriores aprovações de contas públicas?Rigolin, Ivan Barbosa