Browsing by Subject Julgamento - Brasil

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2015Anotações à Portaria n. 910, de 7.4.2015Mukai, Toshio
2011A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSEBanhos, Sérgio Silveira
2013Os desafios a serem enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal com o retorno do regime jurídico único (julgamento de mérito da ADI n. 2.135-DF)Pires, Luís Manuel Fonseca
2005Do julgamento do processo administrativo disciplinar nos casos de atos de improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2000Eqüidade (julgamento com eqüidade e julgamento por eqüidade)Lima, Osmar Brina Corrêa
2012As hipóteses de inelegibilidades advindas da Lei da Ficha Limpa e os reflexos eleitorais dos julgamentos dos Tribunais de ContasKozikoski, Sandro Marcelo; Pansieri, Flávio
2012A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do ConsumidorPacífico, Luiz Eduardo Boaventura
2012O julgamento do processo administrativo disciplinarLessa, Sebastião José
2015Os limites das mutações constitucionais por interpretação judicialCota, Marcello Vitor Rocha
2011Motivação da decisão judicial. Poderes do Tribunal no julgamento da apelaçãoMedina, José Miguel Garcia
2003Tempo da prisão : breves apontamentosPenteado, Jaques de Camargo
2015A visão contemporânea do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Eleitoral sobre os julgamentos dos Tribunais de ContasCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda