Navegando por Assunto Juiz - Poderes e atribuições - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2014200 anos de constitucionalismo : resquícios para uma história constitucional do BrasilContinentino, Marcelo Casseb
2008O ativismo judicial no processo penal e a imparcialidade do juizSouza, Artur César de
2016Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiroFreire Júnior, Américo Bedê; Coura, Alexandre de Castro
2011As circunstâncias legais e a aplicação centrífuga da penaSantos Júnior, Rosivaldo Toscano dos
2015Conceitos jurídicos indeterminados científicos e empíricos e limite à interpretação judicialFrancisco, José Carlos
1995Considerações a respeito da existência ou não da chamada discricionariedade judicialMarques, Sílvia Figueiredo
2007Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade pluralBarroso, Ricardo Cavalcante
2001O conteúdo fático da relação jurídica de direito econômico e sua prova, em sede de processo civilCamargo, Ricardo Antônio Lucas
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2015Controle judicial e direitos fundamentaisSilva, Lorena Mesquita
2018As convenções processuais vistas como um possível limite aos poderes instrutórios do juizVaughn, Gustavo Fávero; Brazil, Renato Caldeira Grava; Ravagnani, Giovani dos Santos
2016A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direitoMarçal, Thaís Boia; Pereira Júnior, Jessé Torres
2017A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do Estado democrático de direitoPereira Júnior, Jessé Torres; Marçal, Thaís Boia
1995Deotonlogia da magistratura : o juiz, suas atribuições funcionais, seus compromissos éticosLazzarini, Álvaro
2007Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concretoMarinoni, Luiz Guilherme
2016Impossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia : comentário ao HC 115.015 do STFOliveira, Clarissa da Silva Gomes; Pietrobom, Marcela Oliveira Viana
2013O juiz como gestor de pessoas : apontamentos para uma boa gestão no âmbito do Poder JudiciárioLopes, Joemilson Donizetti
2018O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisãoCastilhos, Aline Pires de Souza Machado de; Poll, Roberta Eggert
2007Os juízes brasileiros favorecem a parte mais fraca?Ferrão, Brisa Lopes de Mello; Ribeiro, Ivan César
2011Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do JúriCoimbra, Alfredo