Browsing by Subject Juiz - Poderes e atribuições

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2016A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicialMargraf, Alencar Frederico; Svistun, Meg Francieli
2010Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direitoBernardes, Juliano Taveira
2009As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucionalTavares, André Ramos
2012Direito e justiça no Estado contemporâneoDelfim, Márcio Rodrigo
2015Discricionariedade e justificação : reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídicaDimoulis, Dimitri
2015Discricionariedade e verdade na filosofia do direito e no constitucionalismo modernoFontes, Paulo Gustavo Guedes
2015A discricionariedade judicial na perspectiva do realismo jurídico norte-americanoOsmo, Carla
2017Estudiar el "jus dicere" en el mundo globalizadoPavani, Giorgia
2012É possível disciplinar o controle do excesso de subjetivismo na decisão judicial? : uma abordagem críticaLeal, Rogério Gesta
2010A inconsistência do Tribunal Constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucionalTavares, André Ramos
2018A independência e os tribunais internacionais em contexto globalPreto, José
2015Indeterminação do direito e segurança jurídicaCoelho, Inocêncio Mártires
2010O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construçãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
1999O papel do juiz na hermenêutica jurídica de Hans-Georg GadamerLopes, Ana Maria D'Ávila