Navegando por Assunto Judicialização da política - Brasil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
201280 anos de Justiça Eleitoral : perspectiva histórica e desafios democráticos futurosValente, Daniel Carvalho Oliveira
Set-2016Ações coletivas como instrumento de concretização de políticas públicas : o caso do ativismo judicial dialógico no TJSPAugusto, Marcela Vaz; Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
2014Análise crítica do princípio da reserva do possível à luz do Sistema Único de Saúde (SUS) frente à judicialização do direito fundamental à saúdeBarbosa, Valquíria
2016A ANS e a efetividade de sua missão : dificuldades, perspectivas, controle eficaz dos fornecedoresCarlini, Angélica
2013Ativismo judicial nas políticas públicas : efetivação do controle judiciário no Estado de direito contemporâneo brasileiroArruda Neto, Pedro Thomé de
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
Jan-2017A complexidade sistêmica da judicialização e do ativismo judicial no contexto contemporâneoCritsinelis, Marco Falcão
2015Conceitos jurídicos indeterminados científicos e empíricos e limite à interpretação judicialFrancisco, José Carlos
2007Considerações sobre o papel criativo-político do juiz na sociedade pluralBarroso, Ricardo Cavalcante
2013Constitucionalização e judicialização : os princípios jurídicos na era pós-positivistaFigueiredo, Nelson Lopes de
2015Controle de políticas públicas pelo advogado público (?!) : considerações embrionáriasAguiar, Guilherme Salgueiro Pacheco de
2016Da inefetividade à judicialização do direito fundamental à saúde : em busca de parâmetros adequados para a concessão de medicamentos de alto custoBertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo
2017Decisões judiciais : entre o ativismo do Judiciário e a judicialização da políticaMargraf, Alencar Frederico; Teixeira, Marcelly Costa
2016Dimensões da constitucionalização das políticas públicasDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2015Direito constitucional à saúde e suas molduras jurídicas e fáticasGebran Neto, João Pedro
2016Escolhas públicas e protocolos clínicos : o orçamento, as renúncias necessárias e os novos projetos de leisGadelha, Maria Inez Pordeus
2012Estado de sítio - Motivos - Apreciação pelo Poder Judiciário-
2015O Estado democrático de direito e a efetivação dos direitos sociais : o fenômeno da judicialização da saúdeBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Castro, Júnior Ananias
2015A evolução do Estado regulador no Brasil : desenvolvimento, globalização, paternalismo e judicializaçãoBaptista, Patrícia
2014Expansão do Judiciário e judicialização da política : os caminhos que levaram o STF ao exercício de uma função políticaMargraf, Alencar Frederico