Browsing by Subject Jornada de trabalho - Brasil

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2017Acúmulo de cargos na administração pública : o controvertido Parecer n. 145/98 da Advocacia-Geral da União à luz da jurisprudência pátriaFernandes, Rafael Laffitte
2003Alteração do estatuto do magistério X irredutibilidade de vencimentosLauar Filho, Eduardo Henrique; Costa, José Rubens
2011Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 19)Oliveira, Antônio Flávio de
2016Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 74)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 98)Oliveira, Antônio Flávio de
2006Cumulação de cargos de médico e horas extrasOliveira, Antônio Flávio de
2005A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetivaLeandro, Lívio Sérgio Lopes
1996Estatuto da OAB - Jornada de trabalho do advogado empregado - Honorários da sucumbência - Inaplicabilidade aos advogados servidores públicos estatutáriosGonçalves, Emílio
2015Exercício da advocacia privada pelo advogado público : ponderação entre riscos e benefíciosThomaz, Afrânio Carlos Moreira
2020Medida Provisória 927/2020 : inovações em aspectos trabalhistasMeireles, Ana Cristina Costa; Vitari, Ana Cláudia Guimarães
2007MP - Pagamento de diárias e finais de semanaOliveira, Antônio Flávio de
2017Possibilidades legítimas de flexibilização de jornadas de trabalhoFranco Filho, Georgenor de Sousa
1999Redução de jornada e irredutibilidade dos vencimentos do servidor públicoCosta, José Rubens
1995O regime de dedicação exclusiva dos docentes federaisReis, Palhares Moreira
2000O trabalho do professor : peculiaridades e controvérsiasBarros, Alice Monteiro de