Browsing by Subject Intervenção de terceiros - Brasil

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2012A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula : breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUARibeiro Neto, João Costa
2012Admissibilidade de amicus curiae no julgamento de repercussão geralBahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2012Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalDe Laurentiis, Thais Catib
2012Amicus curiae : uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisboa Naves
2012Amicus curiae e audiência pública na jurisdição constitucional-
2012O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalAlmeida, Eloísa Machado de
2016O amicus curiae na legislação brasileiraCardoso, Oscar Valente
2017Amicus curiae no atual Código de Processo Civil aplicável aos tribunais de contasCoutinho, Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2010Os bancos contra os consumidores: aspectos da ação de descumprimento de preceito fundamentalAlmeida, João Batista de
2011Breves considerações acerca do instituto da intervenção anômala da União, previsto no artigo 5º, parágrafo único, da Lei n. 9.469/97Becker, Rodrigo Frantz
2008A cláusula de repercussão geral e o diálogo constitucional entre os poderesSaadi, Bernardo de Vilhena
2009Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciadoSouza, Gelson Amaro de
2003Da competência das agências reguladoras para intervir na mudança de controle das empresas concessionáriasWald, Arnoldo
2011Da ineficácia da citação para interromper a prescrição em processo extinto sem resolução de mérito com base em ilegitimidade ativa de parteZufelato, Camilo
2005Embargos de terceiro : questões polêmicasTucci, José Rogério Cruz e
2014As empresas em recuperação judicial e falência e o procedimento arbitralCrastelo, Danilo Vicari
Dec-2016O incidente de desconsideração da personalidade jurídica das pessoas jurídicas no novo CPCAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2015A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni
2018A intervenção de entidades participativas nos litígios de interesse públicoRomanelli, Fernanda Piaginni