Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Interpretação da Constituição - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 89
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2017
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional
Grinover, Ada Pellegrini
2013
Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e também da antiga) jurisprudência do Supremo Tribunal Federal desfavorável à competência da Justiça do Trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito público
Gomes, Ana Cláudia Nascimento
Nov-2016
A americanização do direito constitucional no Brasil em perspectiva histórica
Casagrande, Cássio
2014
Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democrático
Ajouz, Igor
2015
A aposentadoria de ex-militares das Forças Armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as EC n.s 41/2003 e 47/2005
Parada, André Luís Nascimento
2014
A aposentadoria de ex-militares das forças armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as Emendas Constitucionais nºs 41/2003 e 47/2005
Parada, André Luís Nascimento
2009
Argumentação jurídica e discurso constitucional
Moreira, Eduardo Ribeiro
2009
Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas)
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2013
Breves reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa à luz dos direitos fundamentais
Pinto e Netto, Luísa Cristina
2014
O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direito
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2008
Colisão de direitos fundamentais no contexto da interpretação constitucional contemporânea
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2007
O combate à corrupção no Brasil : responsabilidade ética e moral do Supremo Tribunal Federal na sua desarticulação
Garcia, Emerson
2004
O começo da história : a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
Barroso, Luís Roberto
;
Barcellos, Ana Paula de
Oct-2016
O começo da história : a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro
Barroso, Luís Roberto
2015
Constitucionalização, interpretação e direito administrativo
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012
A Constituição e a corrupção do direito
Macedo, Dimas
2019
A Constituição na sala de espelhos
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
Oct-2017
A Constituição, as instituições e as delegações legislativas : um caso de mutação
Cyrino, André Rodrigues
;
Nunes, Daniel Capecchi
2006
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2005
Controle da constitucionalidade das leis
Garcia, Maria