Browsing by Subject Interpretação da Constituição - Brasil

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2017Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucionalGrinover, Ada Pellegrini
2013Algumas razões doutrinárias para se discordar da recente (e também da antiga) jurisprudência do Supremo Tribunal Federal desfavorável à competência da Justiça do Trabalho em matéria de trabalho prestado a ente de direito públicoGomes, Ana Cláudia Nascimento
Nov-2016A americanização do direito constitucional no Brasil em perspectiva históricaCasagrande, Cássio
2014Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democráticoAjouz, Igor
2015A aposentadoria de ex-militares das Forças Armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as EC n.s 41/2003 e 47/2005Parada, André Luís Nascimento
2014A aposentadoria de ex-militares das forças armadas que ingressam em cargo efetivo civil após as Emendas Constitucionais nºs 41/2003 e 47/2005Parada, André Luís Nascimento
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2009Breves considerações em torno da interpretação constitucional das normas de competência tributária (atributivas e desonerativas)Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2013Breves reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa à luz dos direitos fundamentaisPinto e Netto, Luísa Cristina
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2008Colisão de direitos fundamentais no contexto da interpretação constitucional contemporâneaBelém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2007O combate à corrupção no Brasil : responsabilidade ética e moral do Supremo Tribunal Federal na sua desarticulaçãoGarcia, Emerson
2004O começo da história : a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiroBarroso, Luís Roberto; Barcellos, Ana Paula de
Oct-2016O começo da história : a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiroBarroso, Luís Roberto
2015Constitucionalização, interpretação e direito administrativoOliveira, Emerson Ademir Borges de
2012A Constituição e a corrupção do direitoMacedo, Dimas
2019A Constituição na sala de espelhosLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
Oct-2017A Constituição, as instituições e as delegações legislativas : um caso de mutaçãoCyrino, André Rodrigues; Nunes, Daniel Capecchi
2006O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativaOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2005Controle da constitucionalidade das leisGarcia, Maria