Browsing by Subject Internet - Aspectos jurídicos - Brasil

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2018Aspectos virtuais e jurídicos decorrentes do uso de cartão de crédito nas compras feitas pela internetSilva, Flávia de Carvalho; Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2018O Brasil está preparado para o direito ao esquecimento?Abílio, Adriana Galvão Moura; Mendonça, Christopher
2009Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internetGomes, Magno Federici; Souza, Igor Ferry de
2016Contratos digitais ou eletrônicos : apenas um meio ou uma nova modalidade contratual?Pinheiro, Patrícia Peck Garrido
2007Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminarBarros, Marco Antônio de; Garbossa, Daniella D'Arco; Conte, Christiany Pegorari
2018A destinação dos bens digitais post mortemSilveira, Thaís Menezes da; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019Direito ao esquecimentoBittar, Marcelo Buczek
2019O direito ao esquecimento aplicado ao patrimônio digital do mortoZschaber, Ana Luisa Soares Nader; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018Direito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998: a jurisprudência existenteRigolin, Ivan Barbosa; Copola, Gina
2016A governança não estatal da internet e o direito brasileiroSundfeld, Carlos Ari; Rosilho, André
2017A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silveira, Sabrina Bicalho
2017O microssistema do direito tecnodigital e o princípio da preponderância da segurança digital nos negócios eletrônicosBrant, Cássio Augusto Barros
2018Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informaçãoMalheiro, Emerson Penha
2019Nova lei brasileira de proteção de dados pessoais (LGPD) e o impacto nas instituições públicas e privadasPinheiro, Patrícia Peck Garrido
2007Novas tendências da criminalidade telemáticaCrespo, Marcelo Xavier de Freitas; Sydow, Spencer Toth
2010A pertinência do instituto da legítima defesa frente ao recurso informático do antivírusSydow, Spencer Toth
2018A prática do cybersquatting no BrasilSantos, Adriana Gomes dos; Moraes, Maria Antonieta Lynch de; Varela, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães
2018Privacidade na internet: a formação de bancos de dados e a transformação das pessoas em mercadoriasTeixeira, Tarcísio; Passi, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz
2008Projeto de Lei de Cibercrimes : há outra alternativa para a internet brasileira?Moncau, Luiz; Lemos, Ronaldo; Bottino, Thiago
Dec-2016Regulação das fronteiras da internet : um primeiro passo para uma teoria geral do direito digitalMadalena, Juliano