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Browsing by Subject Internet - Aspectos jurídicos - Brasil
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Title
Author(s)
2018
Aspectos virtuais e jurídicos decorrentes do uso de cartão de crédito nas compras feitas pela internet
Silva, Flávia de Carvalho
;
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2018
O Brasil está preparado para o direito ao esquecimento?
Abílio, Adriana Galvão Moura
;
Mendonça, Christopher
2009
Conflito entre jurisdições nas controvérsias advindas de contratos consumeristas por meios eletrônicos, via internet
Gomes, Magno Federici
;
Souza, Igor Ferry de
2020
O confrontamento entre o direito à liberdade de expressão e o direito à honra diante do marco civil da internet
Senna, Pedro Henrique Sccott de
;
Botton, Letícia Thomasi Jahnke
2016
Contratos digitais ou eletrônicos : apenas um meio ou uma nova modalidade contratual?
Pinheiro, Patrícia Peck Garrido
2010
Os "crimes de informática" e seu enquadramento no direito penal pátrio
Ferreira, Lóren Formiga de Pinto
;
Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
2007
Crimes informáticos e a proposição legislativa : considerações para uma reflexão preliminar
Barros, Marco Antônio de
;
Garbossa, Daniella D'Arco
;
Conte, Christiany Pegorari
2018
A destinação dos bens digitais post mortem
Silveira, Thaís Menezes da
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019
Direito ao esquecimento
Bittar, Marcelo Buczek
2019
O direito ao esquecimento aplicado ao patrimônio digital do morto
Zschaber, Ana Luisa Soares Nader
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020
Direito ao esquecimento: uma das bases para o debate acerca da internet e da proteção de dados pessoais
Soler, Fernanda Galera
2018
Direito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998: a jurisprudência existente
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Copola, Gina
2021
Os donos da verdade : desinformação e censura nas redes sociais
Lima, Diogo Uehbe
2019
Existem limites probatórios na era digital?: a validade processual penal e constitucional da provas digitais
Castilhos, Guilherme Machado de
;
Castilhos, Aline Pires de Souza Machado de
2016
A governança não estatal da internet e o direito brasileiro
Sundfeld, Carlos Ari
;
Rosilho, André
2017
A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortem
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silveira, Sabrina Bicalho
2019
A janela indiscreta das aplicações digitais: vazamentos de dados escancaram a falta de garantia de segurança na internet
Pinheiro, Patrícia Peck
2017
O microssistema do direito tecnodigital e o princípio da preponderância da segurança digital nos negócios eletrônicos
Brant, Cássio Augusto Barros
2018
Negócios, atividades por meio digital e seu regime jurídico na sociedade da informação
Malheiro, Emerson Penha
2019
Nova lei brasileira de proteção de dados pessoais (LGPD) e o impacto nas instituições públicas e privadas
Pinheiro, Patrícia Peck Garrido