Navegando por Assunto Interesse transindividual - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016Ação civil pública em um ramo do direito processual na defesa de interesses transindividuais e individuais homogêneosAlves, Adirley Machado
2011A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiroMazzilli, Hugo Nigro
2011Compromisso de ajustamento de conduta: um eficaz instrumento à disposição do Ministério Público para a implementação de políticas públicas e à efetivação de direitos fundamentais sociaisCambi, Eduardo Augusto Salomão; Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2008O controle de políticas públicas pelo Poder JudiciárioGrinover, Ada Pellegrini
2017O dano moral coletivo e os atos de ofensa aos princípios norteadores da administração públicaGaillardetz Neto, Joseph Harry Eloi
2012Dano moral coletivo e seu caráter punitivoBessa, Leonardo Roscoe
2015Diferenciais da jurisdição trabalhista no âmbito coletivoCoimbra, Rodrigo
2011O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não precisa ser necessariamente subjetivado para ser realizadoSantos, Rodrigo Coimbra
Out-2016Interesse público primário e tutela de direitos coletivos : a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda PúblicaSouza, Robson Soares de
2018Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à fazenda públicaSouza, Robson Soares de
2015Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à JustiçaCardoso Filho, Gamaliel Faleiros; Lehfeld, Lucas de Souza
2009Limites subjetivos da coisa julgada coletiva : (ontem, hoje e amanhã)Gomes, Flávio Marcelo
2009Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivosWambier, Luiz Rodrigues; Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2007Supremacia do interesse público : desconstrução ou reconstrução?Borges, Alice Maria Gonzalez
2013Tutela da moralidade administrativa e garantias constitucionaisTamasauskas, Igor Sant'Anna