Browsing by Subject Inquérito policial - Brasil

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2009Autonomia e independência da função dos peritos criminais à luz da lei suprema e do Código de Processo PenalMartins, Ives Gandra da Silva
2000Comentários à lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradoresMiguel, Alexandre
2001Comentários sobre o anteprojeto de investigação criminalChoukr, Fauzi Hassan
2012A condição da ação penal para a não fluência da prescrição na esfera cívelRizzardo, Arnaldo
2001A conservação do inquérito policialBozolo, Joel de Luna
2001Contraditório e ampla defesa : direitos humanos e principais garantias processuaisPagliarini, Alexandre Coutinho
2000Indiciamento em inquérito policial : ato obrigatoriamente motivadoEl Tasse, Adel
2002O inquérito é mera peça informativa?Moraes, Bismael Batista
2006Inquérito policialGomes, Rodrigo Carneiro
2015O instituto da infiltração no inquérito policial militar : implicações no combate de organizações criminosas veiculadas por policiais militaresGiraldes, Akelein Cristina Almeida
2005Os interesses da vítima na ação penalFerrari, Patrícia Medianeira Mino; Gomes, André Luís Callegaro Nunes
2018A Lei n. 12.830/2013 e fundamentos de sua constitucionalidade - Inteligência dos artigos 144, §4º, e 129 da Constituição Federal e do artigo 2º, §1º, da Lei n. 12.830/2013 - Funções distintas do "parquet" e da polícia judiciária dirigida por delegados - Investigação criminal e a competência exclusiva dos delegados para dirigi-laMartins, Ives Gandra da Silva
2002Notas para a palestra referente ao projeto sobre a investigação criminalSouza, José Barcelos de
2004A nova lei de tóxicos : aspectos processuaisMoreira, Rômulo de Andrade
2005Pedido de arquivamento de inquérito policial e preclusão consumativaTucci, Rogério Lauria Marçal
2008Poder investigatório do Ministério PúblicoFilippetto, Rogério
2012A polícia judiciária, o delegado e o inquérito policial no BrasilMoraes, Bismael Batista; Lima, Francisco de Camargo
2009As prerrogativas processuais na investigação policial : detentores de prerrogativa de função, competência originária dos tribunais e garantiasGomes, Rodrigo Carneiro
2002O promotor natural, o controle da inércia do Ministério Público e as diligências requisitadas no inquérito policialMazzilli, Hugo Nigro
2002Reflexões sobre a reforma do Código de Processo PenalMonteiro, Roberto das Chagas