Navegando por Assunto Inelegibilidade - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2004Abuso de poder eleitoral e decadênciaCosta, José Rubens
2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2006Ação de impugnação de mandato eletivo : aspectos civis, processuais, penais e políticosStoco, Rui; Stoco, Leandro de Oliveira
2004Algumas muitas inconstitucionalidades - Inelegibilidade de vice-prefeito e de cônjuge e de parente ou cônjuge em município desmembrado. Súmulas nºs 8 e 12 do TSE, e por condenação criminalCosta, José Rubens
2015Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídicoMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2012Breve análise sobre a inelegibilidade de prefeito que exerceu dois mandatos consecutivos em certo município para candidatar-se ao mesmo cargo em outro municípioMello, Marcos Bernardes de
2014O Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique InelegibilidadeCopola, Gina
2004Captação de sufrágio : art. 41-A da Lei nº 9.504/97Costa, José Rubens
2004Captação ilícita de sufrágio : novas reflexões em decalqueCosta, Adriano Soares da
2012Cassação do diploma por ofensa às normas sobre arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoralStoco, Leandro de Oliveira
2012Competência dos Tribunais de Contas e efeitos de suas decisões na esfera eleitoralOliveira, Adilson José Selim de Sales de; Lino, Graziela de Castro
2017Competência para julgamento das contas municipais de governo e de gestão : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGarcia, Viviane Macedo
2015Condenação em ação de improbidade administrativa como causa inelegibilidadePonciano, Vera Lúcia Feil
2014Contagem dos prazos de inelegibilidade : texto diferente... interpretação diferenteRais, Diogo
2000Desincompatibilização e inelegibilidade de chefes de executivoMello, Celso Antônio Bandeira de
2015Direito eleitoral e reforma política : sugestões para reformas legais, jurisprudenciais e culturais à ótima concretização dos direitos fundamentais políticos de candidatura e de votoEspíndola, Ruy Samuel
2012Do registro de candidaturaCastro, Luís Adriano de
2011Eleições suplementares e desincompatibilização : a tentativa jurisprudencial de compatibilizar os institutosKuntz, Jamile Ton
2012A ficha limpa dos candidatos e as eleições municipais de outubro de 2012Torres, Luiz Antônio Gonçalves