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Author(s)
2004
Abuso de poder eleitoral e decadência
Costa, José Rubens
2012
Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")
Espíndola, Ruy Samuel
2012
Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")
Espíndola, Ruy Samuel
2018
O abuso do poder religioso no direito eleitoral brasileiro : é cabível a sanção de inelegibilidade por abuso de poder religioso?
Maciel, Narcísio Gonçalves
2006
Ação de impugnação de mandato eletivo : aspectos civis, processuais, penais e políticos
Stoco, Rui
;
Stoco, Leandro de Oliveira
2004
Algumas muitas inconstitucionalidades - Inelegibilidade de vice-prefeito e de cônjuge e de parente ou cônjuge em município desmembrado. Súmulas nºs 8 e 12 do TSE, e por condenação criminal
Costa, José Rubens
2015
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídico
Maldonado, Hélio Deivid Amorim
2019
Ausência de prestação de contas finais eleitorais e o surgimento da hipótese de inelegibilidade "chapada"
Monteiro, Lucidy
2012
Breve análise sobre a inelegibilidade de prefeito que exerceu dois mandatos consecutivos em certo município para candidatar-se ao mesmo cargo em outro município
Mello, Marcos Bernardes de
2014
O Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade
Copola, Gina
2004
Captação de sufrágio : art. 41-A da Lei nº 9.504/97
Costa, José Rubens
2004
Captação ilícita de sufrágio : novas reflexões em decalque
Costa, Adriano Soares da
2012
Cassação do diploma por ofensa às normas sobre arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral
Stoco, Leandro de Oliveira
2018
"Chama que o homem dá jeito", mas será que ele vem?
Helpa, Caroline de Fátima
2012
Competência dos Tribunais de Contas e efeitos de suas decisões na esfera eleitoral
Oliveira, Adilson José Selim de Sales de
;
Lino, Graziela de Castro
2017
Competência para julgamento das contas municipais de governo e de gestão : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Garcia, Viviane Macedo
2015
Condenação em ação de improbidade administrativa como causa inelegibilidade
Ponciano, Vera Lúcia Feil
2018
A condenação em segunda instância do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus impactos em 2018
Nóbrega, José Tadeu de Barros
2014
Contagem dos prazos de inelegibilidade : texto diferente... interpretação diferente
Rais, Diogo
2018
A desconsideração da fundamentalidade dos direitos políticos : uma análise alicerçada nas restrições da legislação eleitoral
Romanelli, Bruno Luiz Karpstein
;
Karpstein, Carla Cristine