Browsing by Subject Inelegibilidade - Brasil

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2004Abuso de poder eleitoral e decadênciaCosta, José Rubens
2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2012Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")Espíndola, Ruy Samuel
2018O abuso do poder religioso no direito eleitoral brasileiro : é cabível a sanção de inelegibilidade por abuso de poder religioso?Maciel, Narcísio Gonçalves
2006Ação de impugnação de mandato eletivo : aspectos civis, processuais, penais e políticosStoco, Rui; Stoco, Leandro de Oliveira
2004Algumas muitas inconstitucionalidades - Inelegibilidade de vice-prefeito e de cônjuge e de parente ou cônjuge em município desmembrado. Súmulas nºs 8 e 12 do TSE, e por condenação criminalCosta, José Rubens
2015Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídicoMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2019Ausência de prestação de contas finais eleitorais e o surgimento da hipótese de inelegibilidade "chapada"Monteiro, Lucidy
2012Breve análise sobre a inelegibilidade de prefeito que exerceu dois mandatos consecutivos em certo município para candidatar-se ao mesmo cargo em outro municípioMello, Marcos Bernardes de
2014O Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique InelegibilidadeCopola, Gina
2004Captação de sufrágio : art. 41-A da Lei nº 9.504/97Costa, José Rubens
2004Captação ilícita de sufrágio : novas reflexões em decalqueCosta, Adriano Soares da
2012Cassação do diploma por ofensa às normas sobre arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoralStoco, Leandro de Oliveira
2018"Chama que o homem dá jeito", mas será que ele vem?Helpa, Caroline de Fátima
2012Competência dos Tribunais de Contas e efeitos de suas decisões na esfera eleitoralOliveira, Adilson José Selim de Sales de; Lino, Graziela de Castro
2017Competência para julgamento das contas municipais de governo e de gestão : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalGarcia, Viviane Macedo
2015Condenação em ação de improbidade administrativa como causa inelegibilidadePonciano, Vera Lúcia Feil
2018A condenação em segunda instância do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus impactos em 2018Nóbrega, José Tadeu de Barros
2014Contagem dos prazos de inelegibilidade : texto diferente... interpretação diferenteRais, Diogo
2018A desconsideração da fundamentalidade dos direitos políticos : uma análise alicerçada nas restrições da legislação eleitoralRomanelli, Bruno Karpstein; Karpstein, Carla Cristine