Navegando por Assunto Indisponibilidade - Brasil

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2014A arbitragem nos contratos administrativosCopola, Gina
2015A arbitragem nos contratos administrativosCopola, Gina
2016A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
Jan-2017A arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei n. 13.129/2015 : novos desafiosOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2008O cabimento da arbitragem nos contratos administrativosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2012Comentários de jurisprudência - Improbidade administrativa - Indisponibilidade de bensOliveira, José Roberto Pimenta
2017O decreto de indisponibilidade de bens previsto no art. 185-A do Código Tributário Nacional como forma de garantir a satisfação do crédito tributário da fazenda públicaCordova, Rafael Nascimento de
2015A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativaCopola, Gina
2014As empresas em recuperação judicial e falência e o procedimento arbitralCrastelo, Danilo Vicari
2014O enriquecimento ilícito presumido do agente público (art. 37, § 4º, CF; art. 9º, inc. VII, Lei nº 8.429/92, c/c art. 132, inc. IV, Lei nº 8.112/90) - presunção relativa (juris tantum) e direito de defesa (art. 5º, LV, CF), desvio de recursos públicos, indisponibilidade, sequestro e perdimento de bensLessa, Sebastião José
2016Fundamentos e limites da medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada pelo Tribunal de Contas da União contra particulares contratados da administração públicaSalles, Alexandre Aroeira; Ferreira, Francisco Freitas de Melo Franco
2018Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunaisDotti, Marinês Restelatto
2018Improbidade administrativa: duas questões atuais e relevantes: 1. ação não recebida por falta de viabilidade do pedido formulado pelo autor; 2. indeferimento liminar de bloqueio de bens ante a inexistência de argumentos que o fundamentamCopola, Gina
2014A (indevida) prevalência do princípio da moralidade sobre as garantias fundamentais na decretação de indisponibilidade de bens em ação da improbidade administrativaTamasauskas, Igor Sant'Anna
2009A indisponibilidade de bens na Lei de Improbidade e o devido processo legal (Lei Federal n. 8.429/92, art. 7º)Copola, Gina
2015Presunção do periculum in mora na decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa : para o início de uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaGussoli, Felipe Klein