Navegando por Assunto Indenização - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2017A admissibilidade das cláusulas de modulação do dever de indenizar nos contratos da administração públicaGrego-Santos, Bruno
2016A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativosSilva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2014A aplicação da teoria da exceção dos contratos não cumpridos aos contratos administrativosSilva, Leonardo Rodarte de Almeida e
1997Apossamento administrativo de bens de uso comum do povo (ruas, praças, vielas, etc.) : direito a indenizaçãoSantos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2012Aquisição construtiva de solo alheio: princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do Código Civil brasileiroFachin, Luiz Edson
2015Breves considerações sobre a desapropriação de imóveisSouza, Luiz Sérgio Fernandes de; Paulo, Marcelo Franzin
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 59)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 60)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Como atestar conclusão de curso se o diploma ainda não foi emitido?Queiroz, Ana Luíza
2001Concessão e permissão de serviço públicoMukai, Toshio
2002Concessão e permissão de serviço públicoMukai, Toshio
2010Considerações jurídicas acerca de licitações e a possibilidade de sua revogaçãoHolanda, Anderson Máximo de
1991Contrato administrativo - Equilíbrio financeiro - IndenizaçãoMello, Celso Antônio Bandeira de
2002Controle das indenizações pagas à administração pública pelos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2008Da inconstitucionalidade do tombamento determinado por ação civil públicaMagalhães, Gustavo Alexandre
2016Da responsabilidade civil pela frustração do tempo disponívelScramim, Umberto Cassiano Garcia
2010Dano extrapatrimonial : justa indenização x enriquecimento ilícitoMenezes, Luciana Duarte Sobral
2017O dano moral coletivo e os atos de ofensa aos princípios norteadores da administração públicaGaillardetz Neto, Joseph Harry Eloi
2012Dano moral coletivo e seu caráter punitivoBessa, Leonardo Roscoe
2012Dano moral decorrente de matéria veiculada pela imprensaReis, Kayan