Navegando por Assunto Indenização (Direito civil) - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2012Abandono paterno filial e sua puniçãoSimão, José Fernando
2012O abuso do direito de propriedade pelo não cumprimento da função socialRocha, Maria Tereza Pantoja
2011A afetividade nas relações familiares : em busca da compreensão para uma tutela jurídica adequadaGoldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
2017Análise do caso Neymar : exploração da imagem por pessoa jurídica e a tributação de rendimentos decorrentes da transferência do atletaMarcondes, Rafael Marchetti
2008Um aspecto da obrigação de indenizar : notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiroMartins-Costa, Judith
2013Bullying e responsabilidade civil : alguns aspectos essenciaisPrado, Sibila Stahlke
2011A cláusula geral de responsabilidade objetiva do Código Civil de 2002 : elementos para uma tentativa de identificação dos pressupostos para a aplicação do parágrafo único do art. 927 do CC 2002Costa Filho, Venceslau Tavares
2016Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 78)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Comunicação eletrônica de mensagem instantânea : acesso pela empregador em face dos direito à intimidade e do sigilo da correspondênciaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
1997Concessão de transporte aéreo - Ruptura do equilíbrio econômico-financeiro do contrato - Indenização reparatória à concessionária - ParecerTácito, Caio
2006Contrato administrativoGasparini, Diogenes
2006Contrato de prestação de serviços : devido processo legal formal e substancialPenteado, Jaques de Camargo; Camargo, Luciano de Camargo
2016A culpa e o surgimento da responsabilidade objetiva : evolução histórica, noções gerais e hipóteses previstas no Código CivilMarchi, Cristiane de
2013Dano à incolumidade psicológica do passageiro : comentários ao REsp 1.231.240Capelotti, João Paulo
2015O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MGAraújo, Paula Santos
2013O dano moral na socioafetividadeMadaleno, Rolf
2016O dano pela perda da vidaBianca, Cesare Massimo; Colombo, Cristiano; Santos, Marco Fridolin Sommer
2013Danos morais e ofensa à honra : liberdade ou abuso de imprensa?Salgado, Rodrigo Oliveira
2012Desapropriação - Injuridicidade da oferta pelo valor venalHarada, Kiyoshi
1993Desapropriação - Interesse público - Prova de domínio - IndenizaçãoLeite, Lesley Gasparini