Browsing by Subject Inconstitucionalidade por omissão - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 29  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
Nov-2016Atuação pró-ativa do Poder JudiciárioMello, Celso Antônio Bandeira de
2014O cálculo da renda per capita familiar para a concessão de benefício assistencial e a desconsideração de outros benefícios percebidos por idososFerreira, Juliana Cornacini
2016Controle da omissão normativa inconstitucional : evolução jurisprudencial do STF no mandado de injunção até a promulgação da Lei n. 13.300/2016Cesare, Paula Paschoal Di
2012O controle de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais : um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista?Morais, Carlos Blanco de
2014O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicialMedeiros, Orione Dantas de
2011Direitos sociais e controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro : activismo judicial momentâneo ou um novo paradigmaMorais, Carlos Blanco de
2012Efeitos da decisão concessiva na ação direta de inconstitucionalidade por omissãoLima, Erik Noleta Kirk Palma
2017Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucionalCavalcante, Diogo Lopes
2019A [in]eficácia das decisões da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Giuliana Mayara Silva de
2013Interfaces entre zona rural e urbana e o exercício de competência municipal no âmbito da disciplina do uso e ocupação do solo urbanoMencio, Mariana
2013Limites à competência do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2013Limites à competência do juiz constitucionalKubota, Flávio Hiroshi
2010Limites do poder constituinte derivado reformador e a Emenda Constitucional n. 57/2008Martins, Constança Sales Varela de Oliveira
2012Magistratura e disciplina remuneratória restritiva da Loman (LC 35/1979): tratamento anti-isonômico e inconstitucional, por ausência do novo estatuto exigido pela Constituição Federal de 1988. Reflexos sobre a proposta de Súmula Vinculante n. 71Schuch, Luiz Felipe Siegert
2009Mandado de injunção : duas décadas de vigência de uma garantia constitucionalNobre Júnior, Edilson Pereira
2007Mandado de injunção : efeitos da decisão e âmbito de incidênciaSouza Neto, Cláudio Pereira de
2010Mandado de injunção : instrumento de controle jurídico da administração pública, à luz do entendimento do Supremo Tribunal FederalDantas, Ana Carolina de Araújo
2012Mandado de injunção : origem e perspectivasLima, Diogo Diniz; Ramos, Paulo Roberto Barbosa
2013Omissão legislativa e responsabilidade do Estado : avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988Moura, Emerson Affonso da Costa; Fernandes, Eric Baracho Dori
2010Omissões administrativas e controle concentrado de constitucionalidadeSilva, Reinaldo Pereira e