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Autor(es)
2012
Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")
Espíndola, Ruy Samuel
2012
Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do "moralismo eleitoral")
Espíndola, Ruy Samuel
2012
Ação penal contra parlamentar: sustação de seu andamento e prescrição: considerações em torno do julgamento pelo TSE no REsp Eleitoral 6165-66.2002.6.26.0000, de 22.03.2012
Costa, Tito
2009
Algumas questões relacionadas a não aplicação de lei inconstitucional pelas autoridades administrativas: art. 26-A do Decreto n. 70.235/72
Machado, Hugo de Brito
2012
Análise sobre a inconstitucionalidade do art. 87 da Lei n. 8.666/93
Paula, Caio Costa e
2012
Aplicabilidade dos princípios da ampla defesa e do contraditório na IN n. 02/2008
Castaldi, Maira Daniele
2015
Apontamentos sobre a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Federal n. 11.079/2004, que trata das parcerias público-privadas
Jabra, Alexandre Salomão
2012
Arguição paralela de descumprimento de preceito fundamental : avanços e retrocessos
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2016
Aspectos controvertidos da minirreforma eleitoral de 2015 : a inaplicabilidade do art. 224, § 4º, do Código Eleitoral, a eleições para o Poder Executivo
Frazão, Carlos Eduardo
2014
Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade Administrativa
Harger, Marcelo
2015
Aspectos inconstitucionais da Lei de Improbidade Administrativa
Harger, Marcelo
2013
Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002
Reinig, Guilherme Henrique Lima
2008
Aspectos polêmicos do procedimento tributário administrativo
Bernardes, Flávio Couto
2014
Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei n. 8.666/93 e aos princípios da administração pública
Mukai, Toshio
2018
Atividade econômica do transporte individual de passageiros
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim)
2017
Autonomia municipal na criação de vantagens funcionais
Rigolin, Ivan Barbosa
2017
Autonomia municipal na criação de vantagens funcionais
Rigolin, Ivan Barbosa
2009
Bombeiros voluntários
Dobrowolski, Sílvio
2016
Breves críticas e reflexões sobre o julgamento do MS n. 30.788 pelo STF : a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei Orgânica do TCU e a (in)competência do Tribunal para declarar a inidoneidade de licitante
Pereira, Gabriel Senra da Cunha
;
Pereira, Fausto Vieira da Cunha
2012
CADE, título executivo extrajudicial e direito de ação : três tópicos para o debate sobre o art. 98 da Lei n. 12.529/2011
Mitidiero, Daniel Francisco
;
Corrêa Júnior, Gilberto Deon
;
Carneiro, João Geraldo Piquet