Browsing by Subject Improbidade administrativa - Jurisprudência - Brasil

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2014Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?Copola, Gina
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do eg. TCSP : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2015Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativaCopola, Gina
2014Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992 : aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2015Consultoria jurídica e representação judicial dos Estados e do Distrito Federal exercida por servidores estranhos à carreira da Advocacia Pública e improbidade administrativaLopes, Bruno Matias
2014O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa : obrigação à conduta de homem público e direito fundamental difuso do cidadãoKim, Richard Pae; Porto, Valéria do Vale
2004Improbidade administrativaMonteiro, Yara Darcy Police
2004Improbidade administrativa : alguns aspectos controvertidosNobre Júnior, Edilson Pereira
2005Improbidade administrativa : alguns aspectos controvertidosNobre Júnior, Edilson Pereira
2018Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunaisDotti, Marinês Restelatto
2012A improbidade administrativa e a vontade socialSaldanha, Gisela Potério Santos
2018Improbidade administrativa: duas questões atuais e relevantes: 1. ação não recebida por falta de viabilidade do pedido formulado pelo autor; 2. indeferimento liminar de bloqueio de bens ante a inexistência de argumentos que o fundamentamCopola, Gina
2016Improbidade, prescrição e reeleição : uma crítica à jurisprudênciaGasparetto, Patrick Roberto
2012Independência e interdependência das instâncias : nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP - Lei n. 11.690/08Lessa, Sebastião José
2010Jurisprudência comentada : Improbidade administrativa - Contratação de servidores sem concurso público - Inexistência de dano ao erário e ausência de dolo - Improcedência da açãoCopola, Gina
2011Licitação - Sucessivas contratações por emergência - Improbidade administrativa - Ausência de dolo ou culpa - Serviços e obras realizados - Impossibilidade de devolução de numerário recebido, sob pena de enriquecimento ilícitoPires, Antônio Cecílio Moreira
2015A necessidade de concessão de oportunidade para oferta de defesa prévia em ação de improbidade : contraditório, ampla defesa, devido processo legalCopola, Gina
2012O nepotismo cruzado e a Súmula Vinculante n. 13 do Egrégio Supremo Tribunal Federal - A improbidade administrativa - Jurisprudência sobre o temaCopola, Gina