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Browsing by Subject Improbidade administrativa - Jurisprudência - Brasil
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Title
Author(s)
2014
Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?
Copola, Gina
2016
Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do eg. TCSP : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa
Copola, Gina
2016
Ação declaratória de não elegibilidade em razão de decisão do egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo : vício sanável e que não configura ato de improbidade administrativa
Copola, Gina
2015
Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativa
Copola, Gina
2016
Alguns apontamentos sobre impropriedades verificadas recentemente em ações de improbidade administrativa
Copola, Gina
2014
Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992 : aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2015
Consultoria jurídica e representação judicial dos Estados e do Distrito Federal exercida por servidores estranhos à carreira da Advocacia Pública e improbidade administrativa
Lopes, Bruno Matias
2014
O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa : obrigação à conduta de homem público e direito fundamental difuso do cidadão
Kim, Richard Pae
;
Porto, Valéria do Vale
2019
Direito administrativo do medo, apagão das canetas e improbidade administrativa : por uma reflexão acerca da (in)constitucionalidade da "violação a princípios" como espécie de improbidade administrativa
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Maia, Raphael Rocha de Souza
2020
Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso : responsabilidade do gestor público por desvio de finalidade das verbas
Melo, Renato Dolabella
;
Vale, Giulia Parreira Xavier do
2004
Improbidade administrativa
Monteiro, Yara Darcy Police
2004
Improbidade administrativa : alguns aspectos controvertidos
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2005
Improbidade administrativa : alguns aspectos controvertidos
Nobre Júnior, Edilson Pereira
2018
Improbidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunais
Dotti, Marinês Restelatto
2012
A improbidade administrativa e a vontade social
Saldanha, Gisela Potério Santos
2018
Improbidade administrativa: duas questões atuais e relevantes: 1. ação não recebida por falta de viabilidade do pedido formulado pelo autor; 2. indeferimento liminar de bloqueio de bens ante a inexistência de argumentos que o fundamentam
Copola, Gina
2016
Improbidade, prescrição e reeleição : uma crítica à jurisprudência
Gasparetto, Patrick Roberto
2012
Independência e interdependência das instâncias : nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do CPP - Lei n. 11.690/08
Lessa, Sebastião José
2010
Jurisprudência comentada : Improbidade administrativa - Contratação de servidores sem concurso público - Inexistência de dano ao erário e ausência de dolo - Improcedência da ação
Copola, Gina
2011
Licitação - Sucessivas contratações por emergência - Improbidade administrativa - Ausência de dolo ou culpa - Serviços e obras realizados - Impossibilidade de devolução de numerário recebido, sob pena de enriquecimento ilícito
Pires, Antônio Cecílio Moreira