Navegando por Assunto Improbidade administrativa - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008Abuso de poder econômico, desvio de poder político e captação de sufrágioMelo, José Tarcízio de Almeida
2017Acordo de leniência : Lei n. 12.846/2013 e Decreto federal n. 8.420/2015Galrão, Marina Caetano Sarraf
2016Acordos de leniência - Evolução do instituto de legislação brasileira - Abrangência, legalidade e atualidade da MEDPROV 703/2015 - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2017Acordos de leniência : transformação com segurança jurídicaCustódio Filho, Ubirajara
2004Ação civil por improbidade administrativaCosta, José Armando da
2005Ação civil pública - Improbidade administrativaFreitas, Juarez
2015Ação civil pública por ato de improbidade administrativa: breves reflexões e análise de casos práticosTaveira, Christiano de Oliveira; Valinote, Andreza Fernandes
2005Ação de improbidade administrativa ajuizada ex vi de decisão do TCU fundamentada no art.43, inc.II, da sua Lei Orgânica : aspectos controvertidosSantos, Sérgio Honorato dos
2014A ação de improbidade administrativa como tutela da moralidade administrativaSerrano, Hermes Wagner Betete; Pazeto, Henrique Parisi
2014Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?Copola, Gina
2003Ação de improbidade e ação penal - Nulidade de inquérito penal ou administrativo do Ministério PúblicoCosta, José Rubens
2016Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)Salles, Alexandre Aroeira
2012As ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa são prescritíveisHumbert, Georges Louis Hage
2015A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público : o papel da advocacia públicaMazzei, Marcelo Rodrigues [et al.]
2015O afastamento "in limine" do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a jurisprudência necessáriaCopola, Gina
2015O afastamento in limine do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a prudência necessáriaCopola, Gina
2017A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativaCopola, Gina
2016Aplicação analógica de normas penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)Safi, Dalton Abranches
Dez-2016Aplicação da Lei nº 8.429/1992 aos agentes políticosGarcia, Emerson
2012A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificânciaGabardo, Emerson