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Browsing by Subject Improbidade administrativa - Brasil
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Author(s)
2008
Abuso de poder econômico, desvio de poder político e captação de sufrágio
Melo, José Tarcízio de Almeida
2017
Acordo de leniência : Lei n. 12.846/2013 e Decreto federal n. 8.420/2015
Galrão, Marina Caetano Sarraf
2016
Acordos de leniência - Evolução do instituto de legislação brasileira - Abrangência, legalidade e atualidade da MEDPROV 703/2015
Martins, Ives Gandra da Silva
2017
Acordos de leniência : transformação com segurança jurídica
Custódio Filho, Ubirajara
2004
Ação civil por improbidade administrativa
Costa, José Armando da
2005
Ação civil pública - Improbidade administrativa
Freitas, Juarez
2015
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa: breves reflexões e análise de casos práticos
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Valinote, Andreza Fernandes
2005
Ação de improbidade administrativa ajuizada ex vi de decisão do TCU fundamentada no art.43, inc.II, da sua Lei Orgânica : aspectos controvertidos
Santos, Sérgio Honorato dos
2014
A ação de improbidade administrativa como tutela da moralidade administrativa
Serrano, Hermes Wagner Betete
;
Pazeto, Henrique Parisi
2014
Ação de improbidade administrativa sem provas é lícita?
Copola, Gina
2003
Ação de improbidade e ação penal - Nulidade de inquérito penal ou administrativo do Ministério Público
Costa, José Rubens
2016
Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular)
Salles, Alexandre Aroeira
2012
As ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa são prescritíveis
Humbert, Georges Louis Hage
2015
A administração pública na tutela coletiva da moralidade administrativa e do patrimônio público : o papel da advocacia pública
Mazzei, Marcelo Rodrigues [et al.]
2015
O afastamento "in limine" do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a jurisprudência necessária
Copola, Gina
2015
O afastamento in limine do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a prudência necessária
Copola, Gina
2017
A alegada violação ao art. 42 da LRF e a ausência de ato de improbidade administrativa
Copola, Gina
2016
Aplicação analógica de normas penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)
Safi, Dalton Abranches
Dec-2016
Aplicação da Lei nº 8.429/1992 aos agentes políticos
Garcia, Emerson
2012
A aplicação dos princípios de direito penal no direito administrativo : breve estudo jurisprudencial a partir do princípio da insignificância
Gabardo, Emerson