Browsing by Subject Imposto sobre Serviços (ISS)

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2013Armadores estrangeiros que se reembolsam das despesas com operadores portuários de embarcadores e consignatários (THC e outras) - ISS é pago pelos operadores - Ilegalidade da legislação do Município de Manaus que pretende cobrar ISS no reembolso de tais despesas com as operações já incididas pelo referido tributoMartins, Ives Gandra da Silva
2017Aspectos polêmicos da tributação do ISS referente às Sociedades Uniprofissionais (SUP)campanile, Vinícius Tadeu
2004Breves notas a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais : os limites da taxatividadeCosta, Adriano Soares da
1996Breves notas comentadas - Imunidade tributária - ISS - Fato geradorSilva, Edgard Neves da
1996Breves notas comentadas - ISS - Local da ocorrência do fato gerador - Serviço prestado no exterior / ISS - Prestação de serviços de hospitais - Base de cálculoSilva, Edgard Neves da
2006Cadastramento de contribuintes localizados fora do município de São PauloHarada, Kiyoshi
2001Cobrança de ISS por municípios servidos por estradas objeto de privatização - Necessidade de repasse ao preço tarifárioMartins, Ives Gandra da Silva
2013Conflito de competência quanto ao ISS no leasing financeiroMachado, Hugo de Brito
2011Da tributação beneficiada das sociedades de profissionais pelo ISS à luz dos fundamentos da responsabilidade pessoal e da possibilidade de distribuição de lucrosFossati, Gustavo Schneider
2010O "efetivo" estabelecimento prestador e a incidência do ISSSchöntag, Rodolfo R.; Oliveira, Rodrigo J. de
2006Empresa de aquisição de dados sísmicos, que cede seu uso para terceiros - Nao-sujeição ao ISS - Aspectos constitucionais e de lei complementarMartins, Ives Gandra da Silva
2004Entidade filantrópica - Reconhecimento de sua imunidade tributária - Atendimento das prescrições legais - Certificação pelos órgãos competentesGonçalves, Marcos Flávio R.
2011Fato gerador do ISS em estabelecimento de gestão de crédito tanto para médias e pequenas empresas como para pessoas físicas - Toda a administração e gestão centralizada na matriz onde está a sede administrativa e a diretoria, inclusive a comercial - Duas filiais apenas para atendimento de consumidores ISS da gestão devido no estabelecimento matriz, e não nas filiaisMartins, Ives Gandra da Silva
2004O ICMS e a Lei Complementar nº 116/2003 - Alguns pontos polêmicos da lista de serviços - Conflitos de competência ISS x ICMSBatista Júnior, Onofre Alves; Andrade, Alberto Guimarães
2011Imposto sobre Serviços (ISS) e cooperativas de trabalhoAbreu, Lisandra Christian de
1996Imposto sobre serviços - Atividade bancária - Fiscalização e sigilo - Isenção heterônomaSilva, Edgard Neves da
1996Imposto sobre serviços - ISS - CumulatividadeRibeiro, Luiz Antônio
1996Imposto sobre serviços - Item 48 da lista de serviços - Franchising - Empresa Brasileira de Correios - Não-incidênciaTorres, Mário Dino Bueno
2013O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a prestação de serviços pelos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs)Danilevicz, Ígor; Danilevicz, Thiago
2004O Imposto sobre Serviços e os cartóriosMayrink, Cristina Padovani