Navegando por Assunto Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2018Anotações atuais sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas importações de mercadoriasVillalba, Patrícia Cristina Orlando
2006Crédito-prêmio do IPI. Sua não extinção em 30.06.1983Calderaro, Francisco Roberto Souza
2012Das recentes ilegalidades criadas pela Receita Federal do Brasil em prol de obstaculizar o direito ao crédito presumido instituído pela Lei 9.363/1996: desrespeito ao ato jurídico perfeito e demais garantias constitucionais e infraconstitucionaisCasagrande, Juarez; Casagrande, Edilson Jair; Veloso, Sarah Viana
2011Equalização de alíquotas e não cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)Grillo, Fábio Artigas
2018Estorno de crédito de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressãoMachado, Milton Terra
2011Imunidade tributária a impostos e contribuintes de fato : análise do entendimento jurisprudencial sobre a aplicação da imunidade tributária a que fazem jus as entidades do terceiro setor quando na condição de contribuintes de fato : comentários ao Recurso Especial n. 932.647/MG, 2ª Turma, do Superior Tribunal de JustiçaSouza, Leandro Marins de
2015A municipalidade : entre autonomia, dependência de recursos e conflito : uma análise com base na desoneração do IPIJesus, Alex Sander Silva de; Elói, Pilar de Souza e Paula Coutinho
2014Princípio da legalidade tributária e o selo de controle do IPI : comentário ao RE 662.113/PRMendonça, Diego Garcia
1991Princípio da não-cumulatividade : ICMS e IPI - Considerações - Situação na Constituição Federal de 1988Santos, Márcia Walquíria Batista dos
1997Recauchutagem ou regeneração de pneus - ISS - IPI - ICMSCunha, Arlindo Felipe da