Browsing by Subject Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

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2018Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do § 1º do artigo 82 do ADCT - Norma do § 1º depende de lei complementar ainda não editada - Natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social - Inconstitucionalidade da Lei amazonense 4.454/2017Martins, Ives Gandra da Silva
2018Adicional do ICMS para financiar fundo de combate à pobreza nos termos do §1º do art. 82 do ADCT. Norma do §1º depende de lei complementar ainda não editada. Natureza jurídica do adicional é de imposto e não de contribuição social. Inconstitucionalidade da Lei amazonense nº 4.454/17Martins, Ives Gandra da Silva
1996Uma agenda para os novos prefeitosLucena, Rodrigo Barreto de
2011Ainda o estorno de créditos de ICMS e a redução de base de cálculoMallmann, Rafael; Nygaard, Gustavo
2018Análise econômica do direito : incentivos fiscais e a redução das desigualdades regionaisGonçalves, Oksandro Osdival; Bonat, Alan Luiz
2005Aspecto valorativo do ICMS : considerações para o efetivo exercício da cidadania fiscalBarbosa, Alice Mouzinho
2016Avaliação de impacto da lei do ICMS Solidário : lei n° 18.030, de 2009Magalhães, Maria Regina Alvares; Souza, Maria Lina Soares; Coelho, Daniel Caria Braga; Bedê, Júlio Cadaval
2017A base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS após a decisão do RE 574.706/PR : derivações a partir da premissa fixada pelo STFTomé, Fabiana Del Padre; Britto, Lucas Galvão de
2011Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMSMaia, Carlos Francisco de Sousa
2017Contingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS : argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributáriaPiscitelli, Tathiane dos Santos
2014Desacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípiosSantiago, Igor Mauler
Dec-2016Devedor contumaz, uma realidade no direito tributário brasileiroCavalcanti, Eduardo Muniz Machado; Oliveira, Luciana Marques Vieira da Silva
2013Efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos incentivos fiscaisMachado, Hugo de Brito
2018Estorno de crédito de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva: o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressãoMachado, Milton Terra
2018Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-COFINSSehn, Solon
2018A exigência do ICMS sobre programas de computadorSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2018É possível a incidência do ICMS sobre operações com bens digitais?Carpinetti, Ana Carolina; Conca, Gabriela
2018Federalismo fiscal brasileiro e o ICMS : um problema de guerra fiscalNascimento, Thiago Lima do; Nóbrega, Bernardo Mendonça
1997Financiamento - Repasse - Vinculação das cotas do ICMS como garantiaCosta, Eunice
2010Função social dos tributos: ICMS e segurança públicaLima Neto, Manoel Cavalcante de