Browsing by Subject Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

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2002A administração pública como locatária de imóvel urbano e o pagamento do IPTUSilva, Geilton Costa da
2009O aspecto espacial da hipótese de incidência do IPTU e do ITRMoreira, Bernardo Motta
2014Aspectos imunitórios do Sesi em virtude de seu caráter assistencialOliveira, Amanda Queiroz de
1996Breves notas comentadas - Fato gerador do IPTU - Inconstitucionalidade do art. 12 da lei nº 5.868/72Silva, Edgard Neves da
2012A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano nos termos do § 2º do art. 32 do Código Tributário Nacional; Calissi, Jamile Gonçalves; Policarpo, Douglas
2014A cobrança do imposto predial e territorial urbano nos termos do §2º do artigo 32 do Código Tributário NacionalCalissi, Jamile Gonçalves; Policarpo, Douglas
2005Conflito de competência entre a União (ITR) e os municípios (IPTU) para tributação da propriedade imóvelMaluf, Pedro Tavares
2000Considerações sobre o IPTUSantos, Ademir Aparecido Falque dos; Ferreira Filho, José Antônio
2010Do contribuinte do IPTU : definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial UrbanoSouza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
2003Fontes alternativas de receitas decorrentes do estatuto da cidadeAnastasia, Antônio Augusto Junho
2017Função extrafiscal do IPTU e a preservação do patrimônio histórico imobiliário urbano em CuritibaOliveira, Ricardo Marty Claro de; Melo, Isabela Oliveira França de
2013Imóvel localizado em zona urbana com produção rural : incidência de IPTU ou ITR?Calissi, Jamile Gonçalves
2013Imóvel localizado em zona urbana com produção rural: incidência de IPTU ou ITR?Calissi, Jamile Gonçalves
2005Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - Concessão de isenção pelo prazo de cinco (5) anos a loteadores, relativamente a lotes não vendidos - Extinção gradativa da isenção a partir do sexto ano - Revogação por lei - Controvérsia sobre a incidência do art. 178 do Código Tributário Nacional - Possibilidade de revogação da lei e sua eficácia, consoante o art. 104, III, do CTN - ParecerPerin, Armando João
2009A imunidade ao IPTU nos contratos de locação e comodatoRocha, Juliana Ferreira Pinto
2012A incidência de IPTU sobre as linhas férreasMayrink, Cristina Padovani; Silva, Janaína Gomes da
2004Iniqüidade administrativa do imposto predial e territorial urbano no município de NatalBorges, Djalma Freire; Sousa, Ranierre Mazille Soares de
1997IPTU - Isenção - Guarda e adoção de criança ou adolescente - LegalidadeTorres, Mário Dino Bueno
1997IPTU - Princípio da territorialidade - Lançamentos e inscrição da dívida nulosSilva, Edgard Neves da
2005IPTU : prazo para novo lançamento em razão da anulação judicial do lançamento originalMaluf, Pedro Tavares