Browsing by Subject Impacto ambiental - Brasil

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2013Análise da eficácia do licenciamento ambientalSantiago, Thais Muniz Ottoni
2012Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3º, da CFMilaré, Édis
Oct-2016Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)Jabra, Alexandre Salomão
2015Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentosMarques, José Roque Nunes
2015A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradadaFarias, Talden Queiroz
2010Atividades impactantes. Licenças e autorizações administrativasOliveira, Maria Cristina Cesar de
2011O ativismo judicial e a tutela do meio ambienteNeves, Rodrigo Santos
2013A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizadaOliveira, Cristiano de
2016A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidasFarias, Talden Queiroz; Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
2015Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do AmazonasMendes Júnior, José Rogério de Souza; Reis, João Rodrigo Leitão dos; Cardoso, Jarcineide Pinheiro
2017Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006Rangel, Tauã Lima Verdan
2011O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícitoMarinoni, Luiz Guilherme
2015Direito ambiental e o agronegócioAceti Júnior, Luiz Carlos
2013Federalismo cooperativo ecológico, deveres de proteção ambiental do Estado e licenciamento ambiental : algumas considerações em face da LC 140/2011Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
2014Grandes obras, grandes impactos e a promoção (controlada e controlável) do desenvolvimento nacional sustentávelFerreira, Daniel; Pellegrinello, Ana Paula
2009O impacto do empreendimento, e não a titularidade dos bens afetados, como parâmetro para definir a competência de um licenciamento ambientalSouza, Omar Bradley Oliveira de
2009O impacto do empreendimento, e não a titularidade dos bens afetados, como parâmetro para definir a competência de um licenciamento ambientalSouza, Omar Bradley Oliveira de
2011Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticasDi Sarno, Daniela Campos Libório
2014Licenciamento ambiental de cemitérios : um desafio para o saneamento ambiental de municípios brasileirosWinckler, Silvana; Bocchese, Marieli Galvan
2012Petróleo, meio ambiente e o direito: novas e velhas realidadesFreitas, Vladimir Passos de; Barreto, Nathália Lima