Browsing by Subject Imóvel urbano - Brasil

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2018Abandono de imóveis urbanos e a responsabilidade dos municípiosFarias, Talden
2002A administração pública como locatária de imóvel urbano e o pagamento do IPTUSilva, Geilton Costa da
2005Conflito de competência entre a União (ITR) e os municípios (IPTU) para tributação da propriedade imóvelMaluf, Pedro Tavares
2013Do registro da imissão de posse para regularização fundiária : a questão da desapropriação indiretaLustoza, Vladimir Cabral
2012Entre o legal e o ilegal : direito e cidadeLira, Ricardo Pereira
2008Estatuto da cidade e a função social da propriedadeFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2008Imóveis abandonados e poder de políciaOliveira, Antônio Flávio de
2009A imunidade ao IPTU nos contratos de locação e comodatoRocha, Juliana Ferreira Pinto
2015A insuficiência das cláusulas exorbitantes como critério de distinção dos contratos da administração : estudo dos contratos de locação de imóveis urbanosResende, Mariana Bueno
2018A insuficiência das cláusulas exorbitantes como critério de distinção dos contratos da administração : estudo dos contratos de locação de imóveis urbanosResende, Mariana Bueno
2005Loteamento, sua função social e parcelamento do soloAmadei, Vicente de Abreu
2007Ocupação irregular de imóvel público por particular : autorização de reforma da edificaçãoGrande Júnior, Cláudio
2014Regularização fundiária em terras particulares : desafios à efetivação da usucapião especial coletiva urbanaCoelho, Luana Xavier Pinto; Cunha, Isabella Madruga
2013A usucapião especial urbana coletiva vista pelos tribunais : apontamentos jurisprudenciais sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbanoFontinelli, Maria Gabriela Telles; Costa, Igor Sporch da