Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Ilegalidade - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 42
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2011
Agentes públicos e a prática dos atos administrativos
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2013
Aspectos legais do sigilo nas correspondências e legitimidade das ordens de sua quebra
Haikal, Victor Auilo
2019
A autoridade superior e as sanções penais nos crimes licitatórios
Berlandi, David Luiz Pereira
2016
Breves críticas e reflexões sobre o julgamento do MS n. 30.788 pelo STF : a (in)constitucionalidade do art. 46 da Lei Orgânica do TCU e a (in)competência do Tribunal para declarar a inidoneidade de licitante
Pereira, Gabriel Senra da Cunha
;
Pereira, Fausto Vieira da Cunha
2005
Burla ao princípio do concurso público
Oliveira, Antônio Flávio de
2010
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Mukai, Toshio
2014
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 49)
Oliveira, Antônio Flávio de
Jul-2014
Como os serviços sociais autônomos vêm licitando a contratação de serviços intelectuais?
Sousa, Diana Brandão Maia Mendes de
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2009
A competência do controle externo em face da ilegalidade de contrato decorrente de procedimento licitatório
Santos, Sérgio Honorato dos
2014
Consequências jurídicas das contratações reputadas ilegais realizadas por inexigibilidade de licitação por notória especialização
Saddy, André
2015
Consulta pública realizada para discussão de proposta de alteração da poligonal do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina, apresentada pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República - Ilegalidade da consulta pública, por inobservância das Leis nºs 9.784/1999 e 12.527/2011 - Ilegalidade da proposta, por estar em desacordo com os parâmetros fixados pelo art. 15, parágrafo único, da Lei nº 12.815/2013, com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e com o Plano Master.
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2008
Contratação de serviços advocatícios mediante pregão : ilegalidade
Baptista, Antônio Sérgio
2008
Contratação de serviços advocatícios mediante pregão. Ilegalidade
Baptista, Antônio Sérgio
2011
A decisão do Tribunal de Contas referente a regularidade da despesa pública é insuscetível de apreciação, no que diz com o mérito, tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo Parlamento : ela tem eficácia de título executivo passível de exigência pelo ente público beneficiado
Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
2008
Declaração de inidoneidade : ilegalidade do efeito "dominó"
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015
Delação premiada não serve para fins de admissibilidade de ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2014
Do abuso do poder-dever regulamentar na expedição do Decreto Federal n. 8.124, de 17 de outubro de 2013 : análise do decreto frente às Leis Federais nºs 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 11.906, de 20 de janeiro de 2009
Catalano, Kátia Regina Camila
2017
O dolo nos crimes de dispensa ilegal de licitação e de vantagem indevida em contrato, sob a ótica da justiça e do TCU
Santos, Sérgio Honorato dos
1996
E ainda se legisla por portarias e/ou instruções normativas
Mukai, Toshio
2008
A efetivação de servidores precariamente empossados "sub judice" em cargos de provimento efetivo à luz da Constituição Federal
Carvalho, Antônio Carlos Alencar