Browsing by Subject Igualdade perante a lei - Brasil

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2002Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges : a intervenção do Ministério PúblicoBarra, Washington Epaminondas Medeiros
2015As cotas eleitorais de gênero como um instrumento de ação afirmativa eleitoralBarbosa, Fernanda Leal
Apr-2014As cotas eleitorais de gênero como um instrumento de ação afirmativa eleitoralBarbosa, Fernanda Leal
2002Desnecessidade de autenticação das peças trasladadas ao agravo de instrumentoBim, Eduardo Fortunato
2000O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2016Discurso de ódio : da abordagem conceitual ao discurso parlamentarSchäfer, Gilberto; Leivas, Paulo Gilberto Cogo; Santos, Rodrigo Hamilton dos
2013Igualdade e tempo : a legitimação das (des)igualdades dos homens no processoNunes, Elpídio Donizetti
2002Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001Maciel, Carlos Henrique
2015A nova roupagem da guarda compartilhadaAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2001A participação de cooperativas nas licitações da administração públicaBecho, Renato Lopes
2012O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo
2018Reflexão sobre a teoria queer, a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo direito penalNicolau, Camila Christiane Rocha; Andrade, Andressa Paula de