Browsing by Subject Igualdade perante a lei - Brasil

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2002Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges : a intervenção do Ministério PúblicoBarra, Washington Epaminondas Medeiros
Apr-2014As cotas eleitorais de gênero como um instrumento de ação afirmativa eleitoralBarbosa, Fernanda Leal
2015As cotas eleitorais de gênero como um instrumento de ação afirmativa eleitoralBarbosa, Fernanda Leal
2002Desnecessidade de autenticação das peças trasladadas ao agravo de instrumentoBim, Eduardo Fortunato
2000O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humanaNobre Júnior, Edilson Pereira
2016Discurso de ódio : da abordagem conceitual ao discurso parlamentarSchäfer, Gilberto; Leivas, Paulo Gilberto Cogo; Santos, Rodrigo Hamilton dos
2013Igualdade e tempo : a legitimação das (des)igualdades dos homens no processoNunes, Elpídio Donizetti
2002Lei 9.099/95 versus Lei 10.259/2001Maciel, Carlos Henrique
2015A nova roupagem da guarda compartilhadaAlmeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2001A participação de cooperativas nas licitações da administração públicaBecho, Renato Lopes
2012O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo : o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdadeSirena, Hugo
2018Reflexão sobre a teoria queer, a fobia ao grupo LGBT+ e a proteção pelo direito penalNicolau, Camila Christiane Rocha; Andrade, Andressa Paula de