Browsing by Subject Homologação - Brasil

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1998A adjudicação do objeto da licitação deve ser feita pela Comissão e não pela autoridade superiorMukai, Toshio
2012A bilateralidade do processo no contexto de julgamento de recurso especial por amostragemPereira, Alex Costa
2018Combatendo mitos em licitação e contratosRigolin, Ivan Barbosa
1994Considerações sobre os atos de homologação e adjudicação em face da nova lei de licitaçõesMunhoz, José Lúcio
2016Homologação de licitação : ato passível de responsabilização por estar situado no âmbito do poder de controle hierárquicoSantos, Sérgio Honorato dos
2007Lançamento por homologação e extinção do crédito tributárioViana, Daiane Maria Oliveira
1991Propostas : julgamento, adjudicação e homologaçãoLacerda, Elizabeth Tavares de
2005Quem adjudica, de acordo com a Lei n. 8.666/93, é a Comissão de Licitação e não a autoridade superiorMukai, Toshio
2006Quem adjudica, de acordo com a Lei nº 8.666/93, é a comissão de licitação, e não a autoridade superiorMukai, Toshio
2012Responsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2011Responsabilidade da autoridade competente pelos atos de adjudicação, homologação ou ratificação nos processos de contratação administrativaPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto