Browsing by Subject Hermenêutica - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 74  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2015Abuso de poder e inelegibilidade : análise das alíneas "d" e "h" do art. 1°, inciso I, da LC n ° 64/90Silva, Guilherme de Abreu e
2012Acumulação ilícita de cargos ou empregos por servidor público : comentários ao acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso em Mandado de Segurança n. 26.929Arruda, Octaviano Padovese de
2014O adicional de transferência e a sua contrariedadeMingoci, Rodrigo Ribeiro
2018Administração pública e interpretação de normas de direito público : a Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018 - blockers e makers (parte 1, art. 20)Santana, Jair Eduardo
2014O alcoolismo sob o olhar da Constituição de 1988 : a substituição da semântica da punição disciplinar pelo sentido de proteção socialDelgado, Gabriela Neves; Dutra, Renata Queiroz
2012Amicus curiae : uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisboa Naves
2014Análise histórica do instituto da reserva legal : interpretação do art. 68 do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)Loubet, Luciano Furtado
2014Apontamentos para a compreensão da mutação constitucional à luz do constitucionalismo democráticoAjouz, Igor
2015O art. 4º da Res. TSE 21.841/2004 e um dos Contos do Major Gorbiliov (Primeira Noite) de Mikhail Saltikov-SchedrinCruz, Danilo Nascimento
2015Artigo 90 da Lei n. 8.666/93 : análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos Júnior, Glauco Alves e
2012Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa: da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticosFridriczewski, Vanir
2004Breves notas a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais : os limites da taxatividadeCosta, Adriano Soares da
2014Comentários à ADPF 187 : Marcha da maconhaDuque, Marcelo Schenk
2014Comentários à jurisprudência : questão de Ordem Penal 705Grillo, Marcelo Gomes Franco
2012A competência do Comando do Exército para alienar imóveis - Parte II : um estudo de precedentes judiciais do STJ sob o ponto de vista da teoria da adequabilidade normativaGomes, Agnaldo Nogueira
2015O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STFRocha, Ibraim
2014O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiroAraújo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício Oscar Bandeira
2014Conceito penal de funcionário público extensivo a advogado dativo nomeado por convênioCoimbra, Mário
2014Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionáriaMachado, Hugo de Brito
2014Conceitos indeterminados no direito tributárioFreitas Júnior, Efigênio de