Browsing by Subject Hermenêutica

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2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2018Art. 21 da LINDB : indicando consequências e regularizando atos e negóciosMendonça, José Vicente Santos de
2018Art. 23 da LINDB : o equilíbrio entre mudança e previsibilidade na hermenêutica jurídicaMarques Neto, Floriano de Azevedo
2007Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de WittgensteinGuimarães, Isaac Sabbá
2008Breve nota sobre a moralidade e o direito modernoGrau, Eros Roberto
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2019Como enganar o 'grande irmão'? : a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária a partir do prisma da hermenêutica criminológicaXavier, Bruno Gadelha; Krohling, Aloísio
2013O conceito republicano de hermenêutica constitucionalCunha, Eunice Leonel da
2008Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa : um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativaPereira, Flávio Henrique Unes
2012Conceitos jurídicos indeterminados no direito eleitoral : em busca de referenciais (compromissos) hermenêuticosSales, José Edvaldo Pereira
2008A Constituição como locus hermenêutico e a superação de um conflito epistemológico aparentePereira, Rodolfo Viana
2008Constituição, interpretação e ideologiaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2018Contribuição para uma compreensão ontológica dos precedentes judiciaisPedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar
2012Cooperação jurídica internacional e interpretação do direito internoAlle, Saulo Stefanone
2014Da corte que declara o "sentido exato da lei" para a corte que institui precedentesMarinoni, Luiz Guilherme
2013Da hermenêutica jurídica na obra de Tercio Sampaio Ferraz Júnior à interpretação conforme a ConstituiçãoChacon, Eduarda
2015Democratização da interpretação constitucionalSantos, Vanessa de Campos Melo
2006Desistência injustificada da proposta e as sanções administrativas nas licitações - Aspectos práticos - Um (provável) equívoco doutrinárioSantana, Jair Eduardo
2012Dessatanizando o formalismo em face dos casos fáceisGama, Paulo Calmon Nogueira da
2006Direito administrativo e a nova hermenêutica : uma releitura do modelo regulatório brasileiroGuerra, Sérgio