Navegando por Assunto Hermenêutica

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2009Argumentação jurídica e discurso constitucionalMoreira, Eduardo Ribeiro
2008Breve nota sobre a moralidade e o direito modernoGrau, Eros Roberto
2014O caso da Reclamação 4.335/AC e a interpretação no Estado democrático de direitoMoreira, Eduardo Ribeiro; Silva, Guilherme Cuiabano Monteiro da
2013O conceito republicano de hermenêutica constitucionalCunha, Eunice Leonel da
2008Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa : um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativaPereira, Flávio Henrique Unes
2012Conceitos jurídicos indeterminados no direito eleitoral : em busca de referenciais (compromissos) hermenêuticosSales, José Edvaldo Pereira
2008A Constituição como locus hermenêutico e a superação de um conflito epistemológico aparentePereira, Rodolfo Viana
2018Contribuição para uma compreensão ontológica dos precedentes judiciaisPedron, Flávio Quinaud; Ommati, José Emílio Medauar
2014Da corte que declara o "sentido exato da lei" para a corte que institui precedentesMarinoni, Luiz Guilherme
2013Da hermenêutica jurídica na obra de Tercio Sampaio Ferraz Júnior à interpretação conforme a ConstituiçãoChacon, Eduarda
2015Democratização da interpretação constitucionalSantos, Vanessa de Campos Melo
2006Desistência injustificada da proposta e as sanções administrativas nas licitações - Aspectos práticos - Um (provável) equívoco doutrinárioSantana, Jair Eduardo
2012Dessatanizando o formalismo em face dos casos fáceisGama, Paulo Calmon Nogueira da
2006Direito administrativo e a nova hermenêutica : uma releitura do modelo regulatório brasileiroGuerra, Sérgio
2013O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do Mensalão : do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismoStreck, Lenio Luiz
2016O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaFicanha, Gresiéli Taíse
1997Direito, filosofia e interpretação: Hans Kelsen e Ronald DworkinCarvalho Netto, Menelick de
2007Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados : um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativaPereira, Flávio Henrique Unes
2015Discricionariedade e justificação : reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídicaDimoulis, Dimitri
2016Discricionariedade na utilização dos princípios e suas consequênciasMargraf, Alencar Frederico; Freitas, Rafaela Gonçalves de