Browsing by Subject Herança - Brasil

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2016O acúmulo intergeracional de riqueza e tributação de heranças e doações no BrasilRausch, Aluízio Porcaro
2012A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes da vigência da Introdução ao Código Civil: o STF e a comprovação do direito estrangeiro, considerado aplicável, em 1913Araújo, Nadia de; Vargas, Daniela
2007O art. 1.829, I do Código Civil e o regime de separação convencional de bensLeite, Eduardo de Oliveira
2013Aspectos polêmicos da sucessão do companheiro : a inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/2002Reinig, Guilherme Henrique Lima
2007Cessão de direitos hereditários - Anulação - Erro dos cedentes - Omissão dolosa de cessionário e inventariante - Contrato comutativoAzevedo Júnior, José Osório de
2004Cônjuge sobrevivente, herdeiro concorrenteComel, Wilson J.
2018A destinação dos bens digitais post mortemSilveira, Thaís Menezes da; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2003Direito das sucessões brasileiro : disposições gerais e sucessão legítimaHironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
2017A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silveira, Sabrina Bicalho
2004Necessidade de lei complementar para a conformação do imposto de transmissão causa mortis e por doação de bens e recursos recebidos do exterior - Inteligência do art. 155, § 1º, III, da CF - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2003A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjugesLeite, Eduardo de Oliveira
2013Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiroCarvalho Neto, Inácio de
2002Saisine e astreinteCarvalho, Luís Camargo Pinto de
2002A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código CivilCarvalho Neto, Inácio de
2014Transferência das ações nominativas e obrigatoriedade do registro no livro competenteSantiago, Alisson Câmara Torres
2019A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubinaViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Poli, Leonardo Macedo; Silva, Mirelle Stéfani da