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Browsing by Subject Habilitação profissional - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2015 | Breves reflexões sobre a Lei n. 11.888/08 : assistência técnica pública gratuita para famílias de baixa renda | Felipe, Priscilla Iacomini |
| 2013 | Constitucionalidade do exame de Ordem como exigência para atuação como advogado : comentários ao RE 603.583/RS | Gonzaga, Álvaro de Azevedo; Neves, Karina Penna |
| 2011 | Do direito subjetivo à posse do candidato, regularmente classificado em concurso público, que apresenta habilitação superior, mas em área afim à exigida no edital | Alcântara, Pollyana da Silva |
| Apr-2016 | A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissional | Assis, Carlos Eduardo Araújo de |
| 2016 | A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissional | Assis, Carlos Eduardo Araújo de |
| 2013 | A necessidade de o profissional técnico responsável pela empresa licitante ser pertencente ao quadro permanente da empresa para qualificação técnico-profissional nos certames licitatórios | Berloffa, Ricardo Ribas da Costa |
| 2007 | Pregão : a inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei nº 10.520/02, art. 4º, inc. VII) | Rigolin, Ivan Barbosa |
| 2016 | A qualificação técnica nos procedimentos licitatórios e a importância da anotação de responsabilidade técnica (ART) | Peixoto, Kleber Cristiano Xavier |