Browsing by Subject Habilitação de licitante - Brasil

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Feb-2007A admissão de atestados de subcontratada nomeada nas licitações para concessão de serviços públicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2015Ainda as habilitações : o caça-fantasmas continuaRigolin, Ivan Barbosa
2018Anotações sobre a interpretação das normas licitatóriasAssis, Carlos Eduardo Araújo dea
2018Anotações sobre as formalidades de habilitação e a sua dimensão jurídicaAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2013Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadasLoureiro, Caio de Souza
1998Atestado de capacidade técnica e apresentação de documentos em originaisContreras, Marcília M. Bezerra
2015Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausenteVianna, Flávia Daniel
2013Bens de informática : exigências de certificações emitidas por instituições credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)Santos, Sérgio Honorato dos
2012A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicasPereira Júnior, Jessé Torres; Dotti, Marinês Restelatto
2012Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitaçãoRigolin, Ivan Barbosa
2018Combatendo mitos em licitação e contratosRigolin, Ivan Barbosa
2012Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 31)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 37)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 38)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 22)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 29)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 32)Oliveira, Antônio Flávio de
2013Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 36)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comprovação de qualidade nas compras públicasMatos, George Ávila