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DSpace ALMG
Browsing by Subject Habilitação de licitante - Brasil
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Title
Author(s)
Feb-2007
A admissão de atestados de subcontratada nomeada nas licitações para concessão de serviços públicos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2015
Ainda as habilitações : o caça-fantasmas continua
Rigolin, Ivan Barbosa
2018
Anotações sobre a interpretação das normas licitatórias
Assis, Carlos Eduardo Araújo dea
2018
Anotações sobre as formalidades de habilitação e a sua dimensão jurídica
Assis, Carlos Eduardo Araújo de
2019
Anotações sobre habilitação econômico-financeira
Assis, Carlos Eduardo Araújo de
2018
Anotações sobre habilitação fiscal e trabalhista
Assis, Carlos Eduardo Araújo de
2019
Anotações sobre habilitação técnica
Assis, Carlos Eduardo Araújo de
2013
Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadas
Loureiro, Caio de Souza
1998
Atestado de capacidade técnica e apresentação de documentos em originais
Contreras, Marcília M. Bezerra
2015
Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausente
Vianna, Flávia Daniel
2013
Bens de informática : exigências de certificações emitidas por instituições credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
Santos, Sérgio Honorato dos
2012
A Certidão Negativa de Débito Trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
A certidão negativa de débitos trabalhistas como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Júnior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012
Certidão negativa trabalhista pode ser mas não precisa ser exigida nos editais de licitação
Rigolin, Ivan Barbosa
2018
As certidões de habilitação no regime jurídico da Lei nº 13.303/2016
Bragagnoli, Renila Lacerda
2018
Combatendo mitos em licitação e contratos
Rigolin, Ivan Barbosa
2012
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 31)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 37)
Oliveira, Antônio Flávio de
2013
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 38)
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 22)
Oliveira, Antônio Flávio de